Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil?

Abstract

RESUMO A reestruturação produtiva, nas últimas décadas, gerou grandes mudanças na zona rural brasileira, destacando-se a reprimarização da economia, que provocaram conflitos pela terra e água entre o Estado, o capital e as populações rurais, acarretando doenças, mortes, violência, contaminação ambiental e riscos à saúde humana. Este ensaio objetivou problematizar a situação de saúde das populações do campo, da floresta e das águas, os desafios e as estratégias adotadas para garantir o direito à saúde. A Estratégia Saúde da Família, como porta de entrada das pessoas no SUS, ainda apresenta diversos problemas relativos à sua implantação, como: pior desempenho em áreas rurais; a territorialização que ainda não se faz na perspectiva dos espaços sociossanitários de maior risco; e apresenta fragilidade na participação social. O acesso dessas populações ao SUS requer articulação de saberes e experiências de planejamento e avaliação permanentes das ações intersetoriais, bem como das responsabilidades e informações compartilhadas, a fim de alcançar a atenção à saúde com qualidade e integralidade. Exige também um processo ágil de educação permanente dos trabalhadores de saúde e de educação popular, com uma proposta nova e diferenciada, rompendo com a lógica curativista e que considere as especificidades da influência da determinação social da saúde.

Inter-sectoral network to face violence against children and adolescents in a rural context

“…In this sense, the territory needs to be considered beyond the geographic cut, since it is understood as dynamic and alive, expressed in the social relations and productions (11) . Considering the context of rurality, singularities and specificities were identified that condition the organization of the health services and practices; among these, geographical isolation stands out (8)(9) . The literature indicates that PHC still performs poorly in rural areas; has weaknesses in participation and social control; territorialization has not yet been carried out in order to understand the socio-health spaces at greatest risk (9) .…”

“…Considering the context of rurality, singularities and specificities were identified that condition the organization of the health services and practices; among these, geographical isolation stands out (8)(9) . The literature indicates that PHC still performs poorly in rural areas; has weaknesses in participation and social control; territorialization has not yet been carried out in order to understand the socio-health spaces at greatest risk (9) . Despite the National Policy for Comprehensive Health of Rural and Forest Populations (11) having been designed to guarantee the principle of equality in health, it is not present or legitimate in the FHUs under study.…”

“…Facing domestic violence against children and adolescents presents numerous challenges for identification, management, and prevention (1,(5)(6)(7) ; this fact is aggravated in some contexts, such as the rural area. Care for the populations living in a rural context has been presented by the literature as a space of social and scientific vulnerability (8)(9)(10) . The first is due to the greater difficulty in the access to and coverage of health and other services such as education, generating lack of opportunities and possibilities (8)(9)11) .…”

“…Care for the populations living in a rural context has been presented by the literature as a space of social and scientific vulnerability (8)(9)(10) . The first is due to the greater difficulty in the access to and coverage of health and other services such as education, generating lack of opportunities and possibilities (8)(9)11) . A history of singularities, anonymity, and isolation also exposes these populations to greater violence, adding to the vulnerabilities of some categories such as children and adolescents (10) .…”

Os desafios da regionalização em saúde no Tocantins, Brasil

“…Os desafios da regionalização em saúde no Tocantins Além das questões relativas às inequidades no acesso aos serviços de média e alta complexidade, observou-se que a organização das redes de atenção à saúde nas regiões é bastante deficiente (Bousquat et al, 2019). A falta de redes de atenção acomete também o acesso de populações com necessidades específicas, denominado de população do campo e da floresta (Pessoa, Almeida, & Carneiro, 2018), que incluem populações tradicionais, no caso do Tocantins, com considerável número de indígenas. Essas populações que vivem predominantemente em áreas rurais e de difícil acesso estão expostas a riscos de adoecimento singulares, particularmente, devido às mudanças recentes nos modos de produção; portanto, requerem ações prioritárias e outras formas de organização dos serviços de saúde, as quais considerem articulação de saberes e ações intersetoriais (Pessoa, Almeida, & Carneiro, 2018).…”