O Que Os Jovens Podem Esperar Da Reforma Do Ensino Médio Brasileiro?

Leão, Geraldo

doi:10.1590/0102-4698177494

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“…direita experi ênci a escolar e os projetos de vi da de mai s de 10 mi lhões de jovens. A falta de legi ti mi dade da contrarreforma é subli nhada por processos autori tári os e arbi trári os, vi sto que professoras(es) e jovens são concebi dos como desti natári os das polí ti cas públi cas, e não como atores com di rei to à parti ci pação na sua elaboração (LEÃO, 2018). Autori tari smo e falta de di álogo com os sujei tos e as experi ênci as no chão da escola também caracteri zaram a construção das proposi ções curri culares e a Base Naci onal Curri cular Comum para o Ensi no Médi o.…”

Section: Ausência De Escuta Dos Sujeitos Da Escolaunclassified

contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil

Duarte¹,

Reis²,

Correa³

et al. 2020

Rot.

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O artigo busca identificar, descrever e analisar os processos e os efeitos da contrarreforma do Ensino Médio, regulamentada pela Lei nº 13.415/17, e a consequente perda de direitos sociais, especialmente para a juventude brasileira. O Ensino Médio no Brasil, última etapa da educação básica, tem sofrido frequentes reformas nas últimas duas décadas, propostas pelos governos nacionais ou por iniciativa dos próprios estados federativos. A partir da promulgação da Lei 13.415/17, privilegia-se, em um primeiro momento, a análise sobre os efeitos da contrarreforma para os sujeitos da escola (jovens estudantes e corpo docente). Em seguida, examina-se a proposta de organização curricular e a Base Nacional Curricular Comum para o Ensino Médio. Argumenta-se que a proposta de flexibilização reduz a educação básica à preparação para o mercado de trabalho, restringe e abrevia a oferta, amplia as desigualdades educacionais e oferece base legal para a privatização do ensino público. Conclui-se que a contrarreforma se configura como golpe à educação brasileira, pois não considerou o quadro geral do Ensino Médio atual (as condições de trabalho das/os docentes e a infraestrutura existente hoje nas escolas), os avanços e as orientações contidos no Plano Nacional de Educação (2014-2024), as experiências e os saberes dos sujeitos da escola e as pesquisas já desenvolvidas na área. O uso do conceito de contrarreforma potencializa a análise dos processos regressivos aos avanços dos direitos sociais diante dessa iniciativa.

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Section: Ausência De Escuta Dos Sujeitos Da Escolaunclassified

contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil

Duarte¹,

Reis²,

Correa³

et al. 2020

Rot.

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“…Tratando-se do modo como a Reforma do Ensino Médio foi implantada, a literatura considera que ela teve caráter autoritário, já que não ocorreu discussão junto à sociedade sobre a MP. Leão (2018) afirma que essa característica autoritária está presente na história das reformas educacionais no Brasil; apesar de os projetos educacionais se destinarem à população, os destinatários das políticas públicas em geral raramente participam de sua formulação. Dessa forma, as possibilidades de discordância entre as expectativas dos estudantes e os efeitos reais da lei são ampliadas.…”

Section: O Que Dizem Os Artigos Publicados Sobre Os Pontos Principais Da Reforma Do Ensinounclassified

“…Dessa forma, as possibilidades de discordância entre as expectativas dos estudantes e os efeitos reais da lei são ampliadas. (LEÃO, 2018).…”

Section: O Que Dizem Os Artigos Publicados Sobre Os Pontos Principais Da Reforma Do Ensinounclassified

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A Base Nacional Comum Curricular e a Lei nº 13.415/2017: uma pretensa descurricularização

Teixeira

Ribeiro

2020

PROFISSÃO DOCENTE

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Este artigo objetivou analisar a Reforma do Ensino Médio, buscando destacar, de acordo com a literatura, seus principais pontos e críticas. Realizou-se um estudo descritivo de revisão da literatura empregando a base de dados digital consolidada - Periódicos CAPES. A partir do Projeto de Lei nº. 6.840/2013 começou a ser pensada a Reforma do Ensino Médio. Mas o debate emergiu com a Medida Provisória 746 em 2016, aprovada, pelo Congresso Nacional, findando na Lei nº. 13.415/2017, consolidando uma mudança no Ensino Médio com intenso impacto na Educação brasileira e, consequentemente, na vida dos jovens estudantes brasileiros. Conclui-se que a Reforma posta assegura a descurricularização do Ensino Médio para as classes menos favorecidas para o fortalecimento de um ensino baseado na razão instrumental. Fortalece os interesses mercadológicos, por meio da interlocução do governo brasileiro com o empresariado e seu explícito interesse na preparação de mão de obra.

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“…Em seu texto final traz alterações na LDB/1996, e na Lei do FUNDEB (nº 11.494 de 20 de junho 2007 -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), sendo preconizada por seus autores como instrumento fundamental para a melhoria da educação no país. Posicionamentos contrários (FRIGOTTO, 2016;LEÃO, 2018) e a favor (CONSED 1 ; UNDIME 2 ; Todos pela Educação 3 ) da reforma tem surgido em todas as esferas da sociedade civil.…”

Section: Introductionunclassified

REFORMA DO ENSINO MÉDIO: desafios e possibilidades da educação integral

Barbosa¹,

Colares²

2019

Cad. Pesq.

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A reforma do ensino médio sancionada no ano de 2017 apresenta alterações e acréscimos de artigos nos dispositivos educacionais, como a LDB/1996 e na Lei do Fundeb, que impactam diretamente no currículo e alteram os recursos públicos destinados à educação básica, além de apresentar um forte apelo à melhoria da educação no ensino médio. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo geral analisar os desafios e as possibilidades da educação integral a partir da referida reforma. O percurso metodológico amparou-se em estudos bibliográficos que versam sobre a temática, tendo como embasamento teórico Cardozo (2009); Ferreti e Silva (2017); Saviani (2011); Gadotti (2009); Gomes e Colares (2018), entre outros, além da análise documental dos dispositivos legais, como a LDB (Lei nº 9.394/96) e a Lei da reforma do ensino médio (nº 13. 415/2017). Os resultados da pesquisa apontaram o total de nove artigos alterados e/ou acrescentados na LDB/1996, no Fundeb e na CLT. As alterações fazem referência à ampliação da carga horária, à flexibilização curricular, à jornada de trabalho do professor e ao financiamento da reforma por meio de recursos públicos do FUNDEB e do FNDE. A reforma representa uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em relação à educação integral os desafios são evidentes, tendo em vista que não há uma concepção clara no documento preliminar da base, além de priorizar aspectos cognitivos em detrimento de outras dimensões, contrapondo-se, assim, à formação integral. Adotamos a educação omnilateral como concepção emancipatória de formação humana.Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio. Flexibilização curricular. Educação integral.REFORM OF MIDDLE SCHOOL: challenges and possibilities of integral educationAbstractThe reform of secondary education sanctioned in 2017 presents changes and additions of articles in educational devices such as LDB / 1996 and in the Fundeb Law, which have a direct impact on the high school curriculum and alter public resources destined to basic education, besides present a strong appeal for the improvement of high school education. In this context, the main objective of the present study was to analyze the challenges and possibilities of integral education through the reform of secondary education. The methodological course was based on bibliographical studies that deal with the thematic, having as theoretical background Cardozo (2009); Ferreti e Silva (2017); Saviani (2011); Gadotti (2009); Gomes and Colares (2018), among others, in addition to documentary analysis of legal provisions such as LDB (Law 9,394 / 96) and the Law on the reform of secondary education (nº 13 415/2017). The results of the research indicated the total of nine articles altered and / or added in LDB / 1996, Fundeb and CLT. The changes refer to increasing workload, curriculum flexibilization, teacher's working hours and funding of the reform through public resources of FUNDEB and FNDE. Reform represents a transition to full-time high school. In relation to integral education the challenges are evident, since there is no clear conception in the preliminary document of the base, besides prioritizing cognitive aspects to the detriment of other dimensions, opposing integral formation. We have adopted omnilateral education as an emancipatory conception of human formation.Keywords: High School Reform. Curricular flexibility. Integral Education.REFORMA DE LA ENSEÑANZA MEDIO: desafíos y posibilidades de la educación integralResumenLa reforma de la enseñanza media sancionada en el año 2017 presenta cambios y añadidos de artículos en los dispositivos educativos como la LDB / 1996 y en la Ley del Fundeb, que impactan directamente en el currículo de la enseñanza media y alteran los recursos públicos destinados a la educación básica, además de presentar un fuerte llamamiento por la mejora de la educación en la enseñanza media. En este contexto, el presente trabajo tuvo por objetivo general analizar los desafíos y las posibilidades de la educación integral a partir de la reforma de la enseñanza media. El recorrido metodológico se amparó en estudios bibliográficos que versan sobre la temática, teniendo como base teórico Cardozo (2009); Ferreti e Silva (2017); Saviani (2011); Gadotti (2009); Gomes e Colares (2018), entre otros, además del análisis documental de los dispositivos legales, como la LDB (Ley nº 9.394 / 96) y la Ley de la reforma de la enseñanza media (nº 13. 415/2017). Los resultados de la encuesta apuntaron el total de nueve artículos alterados y / o añadidos en la LDB / 1996, en el Fundeb y en la CLT. Las modificaciones hacen referencia a la ampliación de la carga horaria, la flexibilización curricular, la jornada de trabajo del profesor y la financiación de la reforma a través de recursos públicos del FUNDEB y del FNDE. La reforma representa una transición a la enseñanza media a tiempo integral. En relación a la educación integral los desafíos son evidentes, teniendo en vista que no hay una concepción clara en el documento preliminar de la base, además de priorizar aspectos cognitivos en detrimento de otras dimensiones contraponiendo la formación integral. Adoptamos la educación omnilateral como concepción emancipatoria de formación humana.Palabras clave: Reforma de la Enseñanza Media. Flexibilización curricular. Educación Integral.

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O Que Os Jovens Podem Esperar Da Reforma Do Ensino Médio Brasileiro?

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contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil

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A Base Nacional Comum Curricular e a Lei nº 13.415/2017: uma pretensa descurricularização

REFORMA DO ENSINO MÉDIO: desafios e possibilidades da educação integral

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