Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

O objetivo do estudo foi analisar as taxas de notificações de violência infanto-juvenil no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, de 2015 a 2020 e as alterações em suas tendências por períodos devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). É um estudo ecológico de séries temporais com dados secundários obtidos pelo Portal Bi Saúde no painel de Violência Interpessoal/Suicídio. Foram coletadas as notificações de violência em indivíduos de 0 a 19 anos, nos meses de março e abril de cada ano, estratificadas por sexo, faixa etária, raça/cor e tipo de violência. Utilizou-se a regressão de Prais-Winsten para a análise de tendência temporal. Das 7.718 notificações analisadas, observou-se uma queda de 54% no ano de 2020 comparado com o mesmo período em 2019. A análise de tendência até 2019 indicou aumento nas taxas de notificações (2,04, IC95%: 1,01; 3,07, p = 0,002), porém, com a inclusão do ano de 2020 à série temporal, o direcionamento na tendência das taxas de notificações inverteu-se para negativo, perdendo a significância estatística (-0,39, IC95%: -1,16; 2,14, p = 0,632). Conclui-se que o distanciamento social devido à pandemia reduziu as taxas de notificações de violência contra crianças e adolescentes devido à subnotificação, exigindo estratégias que melhorem a identificação dos casos suspeitos de violência durante a pandemia. Ressalta-se a necessidade de planejamento e ações intersetoriais (como saúde, proteção social, justiça e segurança pública) rápidas e específicas com o objetivo da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Epidemiological Study of Violence against Children and Its Increase during the COVID-19 Pandemic

“…Cases of violence can be underreported mainly due to absence from school activities during quarantine [ 2 , 3 , 5 , 10 ]. Teachers are fundamental to the surveillance of child abuse [ 20 ].…”

“…The deleterious effects of social isolation on mental health and family well-being are known. For instance, after the Loma Prieta earthquake (1989), the Hugo (1989) and Floyd (1999) hurricanes in Central and North America, and during the Ebola virus epidemic (from 2014–2016) in West Africa, considerable increases in rates of intra-family violence were identified [ 5 ].…”

Políticas e programas para o enfrentamento da violência doméstica contra as crianças: Algo novo na pandemia da COVID-19?

“…Ademais, a queda das notificações e denúncias provavelmente reflete uma menor identificação e notificação dos casos existentes, em vez de representar redução do número de casos de violência contra crianças e adolescentes (Levandowski, et al, 2021).…”

“…A vulnerabilidade afeta ações e intervenções de programas e políticas públicas (Levandowski, et al, 2021). Todavia, os preceitos institucionais sozinhos não asseguram apoio suficiente para as ações de notificação e prevenção, dessa forma, o trabalho em rede é necessário, nos níveis institucional e local onde se inserem os serviços.…”

COVID-19 X Violência: Qual a sua relação?

“…É visível que as vulnerabilidades estão diretamente relacionadas com os casos de agressões, incluindo-se as vulnerabilidades sociais, econômicas e a desigualdade de gênero, que auxiliam no estigma da mulher ser inferior ao homem e depender dele em todos os sentidos, cabendo a ela sofrer tais consequências calada, sem direito a apoio. A anos que esse estigma existe sobre as mulheres e que busca mudanças positivas, porém com o isolamento social, todo esse quadro de situações foi gravemente intensificado, afetando a vida das mulheres ainda mais (Levandowski et al, 2021;Paz, Pires, Vieira & Witt, 2019). A residência da criança deveria, em teoria, ser o ambiente mais seguro possível, porém pelo alto nível de agressões pelos próprios familiares, acaba sendo um local de inseguranças e medos, constituindo o agressor e omissões pelos outros membros da família.…”