Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena

Abstract

The current configuration of indigenous peoples' health in Brazil results from a complex historical trajectory, responsible for major delays for this population segment in the countrywide social advances seen in recent decades, particularly in the fields of health, education, housing, and sanitation. The main focus of this contribution is to review synthetically a selection of the main results of the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition, conducted in the period 2008-2009, which visited 113 villages across the Brazil and interviewed 6,692 women and 6,128 IntroduçãoA configuração atual da saúde dos povos indí-genas no Brasil resulta de complexa trajetória histórica marcada por conflitos fundiários associados à expansão das fronteiras demográficas nacionais, degradação ambiental e, em muitos casos, omissão por parte do Estado. Para os povos indígenas, isso resulta em grande atraso em relação aos avanços sociais verificados no país ao longo das últimas décadas, particularmente nos campos da saúde, educação, habitação e saneamento. Estudos realizados em diversas etnias a partir dos anos de 1990 têm destacado o contexto das desigualdades sociais em saúde que marcam a fronteira entre ser indígena e não indígena no Brasil 1,2 . Em outras palavras, ser indígena no país implica maior chance de não completar o primeiro ano de vida, sofrer de desnutrição e anemia durante o período de crescimento, conviver com elevada carga de doenças infecciosas e parasitárias e estar exposto a rápido processo de transição nutricional, responsável pela emergência de agravos como obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus, constatados em nú-mero crescente de comunidades 3,4,5 .É evidente que, salvo alguns poucos estudos que debruçaram sobre a análise de dados existentes em grandes bancos como o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica (SIVEP), Censo Demográfico Decenal ou mesmo o Sistema de Informação da Atenção à Saú-de Indígena (SIASI), os estudos de comunidade disponíveis, por mais que relevantes em si, não permitem a extrapolação de seus resultados para contextos étnicos maiores ou macrorregionais. Por sua vez, os esforços no sentido de explorar as bases de informação existentes também esbarram em limitações importantes, com destaque para a dificuldade de se identificar etnias específicas, aldeias ou mesmo terras indígenas (SIM e SIVEP, por exemplo, operam com o conceito de "indígena" apenas como categoria de raça ou cor, e mesmo o censo demográfico só permite a identificação de etnia a partir do censo nacional realizado em 2010) 6,7,8 .A realização do Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena (daqui para frente referido simplesmente como Inquérito Nacional) constitui um importante marco da saúde coletiva brasileira por ser a primeira iniciativa do gênero que almejou uma amostra representativa da população indígena no país. É importante lembrar que o Inquérito Nacional acontece com décadas de atraso em relação ao contingente...

Hospitalização e taxas de mortalidade por diarreia no Brasil: 2000-2015

“…Apesar da redução as diarreias continuam constituindo-se em grave problema de saúde pública nos países onde existem desigualdades na distribuição de riquezas. Essas desigualdades estão relacionadas a condições e estilo de vida, acesso e qualidade dos serviços de saúde e saneamento e o Brasil parece estar dentro deste panorama 2,4,14,15 .…”

Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010

“…A situação de vulnerabilidade dos indígenas no Brasil, especialmente dos residentes em área rural e em terras indígenas, vem sendo descrita por uma série de estudos que indicam elevadas taxas de mortalidade infantil (TMI), desnutrição crônica e anemia, entre outras condições 10,18,20,21,24,27,28 . Tais evidências, se tomadas em conjunto, apontam para expressivas desigualdades em relação à população não indígena.…”

“…No mesmo ano, a TMI no Brasil foi de 18,1 por mil nascidos vivos 40 . Como enfatizado por Coimbra Jr. et al 24 , no bojo de uma multiplicidade de determinantes, o perfil de saúde da população indígena no Brasil está estreitamente relacionado à precariedade da infraestrutura básica nos domicílios 28 . A epidemiologia das gastroenterites é particularmente ilustrativa a esse respeito.…”

“…Diversos estudos têm indicado elevadas prevalências de diarreia nas crianças indígenas, condição responsável por cerca de metade das internações hospitalares e de até 60% dos óbitos em menores de 1 ano nesse segmento populacional 19,22,26 . Se comparados às investigações que enfocam as terras indígenas, são escassos os estudos sobre as condições sociossanitárias e de saúde de indígenas residentes em áreas urbanas 24,28 . Decorrente de situações de vulnerabilidade e pobreza, a precariedade habitacional, incluindo aquela ligada à infraestrutura de saneamento básico, é parte importante da agenda de discussão sobre saúde de minorias étnicas indígenas em escala global [41][42][43] .…”

“…Com frequência, investigações que contemplaram a categoria indígena a ressaltaram como o segmento com os piores indicadores, como exemplificado por estudos sobre mortalidade infantil e perfil nutricional de crianças 6,8,18,[20][21][22][23] . No tocante ao perfil epidemiológico da população indígena no Brasil, ao mesmo tempo em que tem acontecido expressivo incremento das doenças crônicas não transmissíveis, é reconhecido que as doenças infectoparasitárias permanecem como importantes causas de morbimortalidade, especialmente nas crianças 10,18,20,21,[24][25][26][27][28] . .…”