Brasil: O custo do atraso no equacionamento da questão fiscal

Abstract

RESUMO: Na situação atual do Brasil, a relação entre a dívida pública e o PIB se eleva não apenas devido à diferença fortemente positiva entre o juro real e o crescimento do produto, mas também devido a um superávit primário negativo e elevado. Isto posto, o ajuste necessário para trazer a relação dívida líquida/PIB a uma condição de sustentabilidade de longo prazo se torna cada dia mais difícil, em função do crescimento da dívida. Este trabalho explicita a metodologia e calcula, para diferentes cenários, trimestre a trimestre, até o prazo de dois anos e meio contados a partir de junho de 2016, o custo de se atrasar o ajuste fiscal. Tal custo se mede pela redução do déficit primário adicional àquela que precisaria ser feita, caso o ajuste tivesse se dado em meados de 2016. Dependendo do cenário e se a dívida considerada é a bruta ou a líquida, o custo de um ano de atraso pode variar entre 0,14% e 0,67% do PIB. O custo anual pode ainda se situar acima de 0,67% do PIB se, a partir de meados de 2016, o juro real médio periódico superar 6,6% ao ano, e/ou o produto crescer abaixo de -1,6% ao ano. PALAVRAS-CHAVE: Economia brasileira; ajuste fiscal; déficit fiscal; superávit primário; solvência da dívida; sustentabilidade da dívida.ABSTRACT: In the present situation, the debt/GDP ratio in Brazil is increasing both due to the payment of interests and to a positive primary deficit. The later the fiscal adjustment is done, the higher must be the reduction of the primary deficit to attain long-run debt sustainability. This work makes the deduction of the cost of delay explicit and uses it to derive some data concerning the present Brazilian case. It considers three different scenarios and a two-and-a-half year period starting in June of 2016. The cost of delaying the adjustment is Revista de Economia Política, vol 37, nº 4 (149), pp 704-718, outubro-dezembro/2017 * Esta é uma versão atualizada do Trabalho preparado por solicitação do Ministro João Paulo dos Reis Velloso, para apresentação em 15/09/2016 no Fórum Nacional. Os autores agradecem, sem implicar nos erros porventura existentes, ao Ministro Ernane Galveas por conversas sobre o tema. E a Gabriel Dias, Gabriel Lima e Layla Mendes pela assistência de pesquisa.

A Time-Varying Fiscal Reaction Function for Brazil

“…On the other side, the more the debt grows in relation to output, the more fiscal effort is needed to reverse its trajectory, since both risk premia and interest expenses also rise, feeding back into debt and its charges. Thus, the primary balance needed to stabilize it tends to become increasingly higher (Cysne and Gomes, 2017). This leads to the concept of debt sustainability.…”