Histórias na agenda: uma aplicação do “Narrative Policy Framework”

Abstract

This study applies the “Narrative Policy Framework” (NPF) to the affirmative action policy process of the Federal University of Pelotas (UFPEL) and proposes theoretical intersection between the NPF and agenda setting literature, seeking to find out the role of policy narratives in policy processes. NPF is an empiric-oriented framework that posits that the policy-makers’ stories have generalizable components and are built and crafted in accordance to their ideas. These are policy narratives, and are at the center of the policy process. By analyzing formulation stages of public policy and referring to ideas and narratives, the NPF refers to the agenda setting literature and provides means for empirical research of agenda setting concepts. The study undertook analysis of regulatory outputs and semi-structured interviews. Findings indicate that policy narratives have affected institutional regulatory outputs regarding UFPel’s affirmative action policies.

COVID, disponibilidade e alocação de recursos financeiros na esfera municipal

“…No estudo de Zahariadis (2016, p. 3), destaca razões para a realização de pesquisa no âmbito da agenda governamental: (i) elencam valores sociais em momentos históricos distintos; (ii) permite vislumbrar lacunas de pesquisa entre os possíveis motivos do distanciamento das prioridade entre governo e sociedade; (iii) torna visível perdedores e vencedores do processo político entre os diferentes grupos; (iv) melhora a percepção e compreensão das opções de decisão e escolha realizadas; e (v) possibilita a identificação de um conjunto amplo de atores e instituições, daqueles existente formalmente. Os estudos seminais, como as abordagens contemporâneas compartilham de premissas congruentes, que se refere a análise dos processos conflituosos, no qual desencadeiam a atenção do interesse público, enquanto outras são retiradas dos processos (Rodrigues Neto & Barcelos, 2020) Duas correntes se destacam no processo de abordagem da formação da agenda. A primeira, concentra-se na proposição de John Kingdon (1984) sobre a "Teoria dos Múltiplos Fluxos" (TMF), que possuem como ponto de partida que "ideias importam".…”

“…A TMF impõe a importância dos empreendedores políticos, que possibilitam janelas de inserção de oportunidades abertas e exploram com maior intensidade as questões. Na visão de Kingdon, a oportunidade configura o momento em que convergem os fluxos correlacionados: (i) reconhecimento de um problema; (ii) solução tecnicamente viável da política pública; (iii) houve a aceitação da solução da política desenvolvido (Kingdon [1984(Kingdon [ ], 2014(Rodrigues Neto & Barcelos, 2020) Em momento posterior, na década de 1990, Baumgartner e Jones (2009) incorporam a noção do equilíbrio pontuado de políticas públicas, onde destaca-se que essas políticas públicas são condicionadas a longos períodos de estabilidade em sua formulação e oportunamente rompidos por mudanças de grande escala. Algumas condicionantes promovem a mudança do processo gradual de transformação, para ciclos com mudanças intensas.…”

Construção de agenda e desafios locais à valorização e ao desenvolvimento coletivo do negócio de artesanato no Alto do Moura-PE

“…Tanto estudos pioneiros como abordagens contemporâneas sobre construção de agenda compartilham uma preocupação comum a respeito da análise de questões que se apropriam de atenção em espaços públicos enquanto outras são deixadas de lado (Rodrigues Neto & Barcelos, 2020). Há quem advogue que muito mais erros ocorram como resultado de uma definição equivocada de um problema do que pela proposição de soluções ruins para problemas bem definidos (Dunn, 1981;Subirats, 2007).…”

“…A maior parte dos estudos sobre formação da agenda de políticas públicas no Brasil busca analisar fundamentalmente a governamental (Capella, 2018). Alguns dos modelos teóricos sobre formação de agenda frequentemente referenciados por esses estudos são o Modelo de Múltiplos Fluxos (Kingdon, 2003) e Modelo do Equilíbrio Pontuado (Baumgartner & Jones, 1993) (Capella, 2020;Rodrigues Neto & Barcelos, 2020). Esses modelos também apresentam forte orientação para a agenda governamental ou se voltam para descrição de como ocorrem mudanças neste nível de agenda.…”