ResumoO artigo analisa a importância dos Consórcios Públicos [CP] para a cooperação intermunicipal e a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos. Os arranjos institucionais, sob a luz da Lei dos Consórcios, estão ganhando espaço entre os municípios brasileiros, nos quais ainda prepondera uma cultura imediatista com ações setoriais para atender demandas locais e legais. Os gestores municipais têm percebido que a cooperação intermunicipal pode ser uma estratégia viável e sustentável para enfrentar a problemática setorial com ganho de escala e, também, para integrar-se a um território mais amplo e dinâmico no processo de desenvolvimento regional. Aqui, o objetivo é apresentar um panorama da evolução dos CP e da gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, refletindo sobre o seu potencial da perspectiva da cooperação regional. Conclui-se que os CP são viáveis tanto para a busca de soluções comuns como para o processo de desenvolvimento regional, através da cooperação, de relações simétricas e da implantação de sistemas de decisão, operação e informação transparentes entre consorciados.Palavras-chave | Consórcio intermunicipal; consórcio público; cooperação; gestão de resíduos sólidos; território.Código JEL | Q53; R11; R59.
PUBLIC CONSORTIA OF SOLID WASTE IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE SHARED MANAGEMENT PROFILE ON TERRITORY AbstractThe article approaches the importance of Public Consortia [PC] for inter-municipal cooperation and shared management of urban solid waste. The institutional arrangements considered by the Law of Consortiums are gradually becoming more popular among the Brazilian municipalities, although still prevails a short-term culture based on sectoral actions in answering local demands. Municipal managers are realizing that inter-municipal cooperation can be a viable and sustainable strategy to confront sectoral issues with economies of scale, as well as to integrate it into a wider and more dynamic territory in the regional development processes. The aim of the