As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária: experiência recente em Portugal

Abstract

As parcerias público-privadas (PPPs) tornaram-se, nas últimas décadas, uma moda em todo o mundo. Tendo em mente o pressuposto teórico das PPPs, analisa-se a relação entre a utilização destas e os resultados obtidos no setor da construção e gestão de rodovias em Portugal. Por meio de revisão teó-rica da literatura e da análise dos dados existentes, propõe-se discutir os aspetos positivos e negativos dessa experiência. Os resultados apontam acordos de construção e gestão das rodovias que, na prática, não resultaram em uma mais-valia para o Estado, porque contrariam as boas práticas na utilização dos recursos públicos.Palavras-chave: parceria público-privada; gestão pública; privatização; Portugal.Asociaciones público-privadas para el desarrollo de infraestrutura de carretera: la experiencia reciente en Portugal Las asociaciones público-privadas (APP) se han convertido, en las últimas décadas, en una tendencia en todo el mundo debido a la creencia difundida por la nueva gestión pública de que la participación del sector privado en la prestación de los servicios públicos da lugar a una mayor eficiencia, eficacia y calidad de los programas públicos. Teniendo en cuenta los supuestos teóricos de las APPs, se analiza la relación entre la utilización de éstos y los resultados obtenidos en la construcción y gestión de carreteras en Portugal. A través de una revisión teórica acompañada de un análisis de los datos existentes, se propone discutir los aspectos positivos y negativos de esta experiencia. Los resultados señalan que los acuerdos para la construcción y gestión de carreteras, en la práctica, no dieron lugar a un beneficio para el Estado, ya que contrarían las buenas prácticas en la utilización de los recursos públicos.Palabras clave: asociación público-privada; privatización; gestión pública; Portugal.

Gestão do turismo em tempos de crises e vulnerabilidades

“…O que se propõe na modernidade nada mais é que a adoção da nova gestão, sendo esta, fruto da parceria público-privado. De acordo com Araújo & Silvestre (2014), a essa nova gestão é interessante para as duas esferas: a parceria pública "respeita aos políticos que estão legitimados e incumbidos de decidirem sobre quais as políticas públicas a serem adotadas para prosseguirem o interesse da comunidade" (p. 572), ao setor privado é levado em consideração as suas habilidades e conhecimentos uma vez que "as empresas privadas, em geral, apresentam um nível maior de desempenho em comparação com a burocracia pública tradicional" (p. 572).…”

Representações discursivas da mídia sobre a privatização das telecomunicações

“…Na perspectiva da administração, as abordagens sobre as privatizações têm sido predominantemente instrumentais, destacando os ganhos (ou as perdas) de desempenho com a mudança da propriedade pública para a privada (Araújo & Silvestre, 2014;Bachiller, 2017;Cardoso, Maia, Santos & Assis Soares, 2013;Fillardi, Leite & Torres, 2014;Scriptore & Toneto, 2012;Silvestre, Hall, Matos & Figueira, 2010) e os impactos na qualidade dos serviços prestados e no atendimento a clientes (Pina, Torres & Bachiller, 2014;Zilber, Lex & Ades, 2005). Outras abordagens enfatizam aspectos relativos à mudança organizacional e às relações humanas, como a deterioração nas condições empregatícias (Mccarthy, Reeves & Turner, 2011;Silva, 2002), a nova gestão de pessoas e as competências requeridas de gestores (Castro, 2005;Luz, 2002;Oliva, 2002), os movimentos de resistência (Palassi, 2002) e as mudanças estratégicas de estrutura (Faria & Fischer, 2001;Veloso & Trevisan, 2010), cultura (Ferreira, Fandiño, Segre & Nascimento, 2010), valores (Luz, 2007) e identidades organizacionais (Carrieri, 2002).…”

Parceria público-privada: um modelo colaborativo em ensaio

“…Esses pontos são: a cooperação entre os agentes públicos e privados, benefícios mútuos, partilha de responsabilidades e riscos financeiros entre os parceiros. Esses são pontos que estão presentes na maioria das definições de parcerias(ARAÚJO & SILVESTRE, 2014).Desde que as PPPs começaram a ganhar espaço, há mais ou menos 40 anos, o conceito de PPP tem sido muito contestado. Ele tem enfrentado muita oposição principalmente na questão prática.…”