Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte

Abstract

As perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos -como é o caso da pobreza, por exemplo -, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.Palavras-chave: pobreza; intersetorialidade; gestão local; proteção social.Estrategias intersectoriales de gestión local de servicios de protección social: la experiencia de Belo Horizonte Las perspectivas de la administración pública burocrática o la nueva gestión pública están en disputa y nuevas estructuras de gobierno son necesarias para que los gobiernos puedan ser eficaces para enfrentar problemas complejos (wicked problems), una vez que ellos no aceptan soluciones unisetoriales, como la pobreza, por ejemplo. El artículo examina la experiencia del Programa BH Ciudadanía desarrollado por la ciudad de Belo Horizonte desde el año 2002, una estrategia de articulación intersectorial de los servicios en la punta a fin de ampliar la efectividad de acciones de inclusión social. El artículo presenta el diseño de la intervención y explora los desafíos y logros de esta estrategia de manejo que se puede configurar como un ejemplo de buena gobernanza en las políticas locales de protección social.Palabras clave: pobreza; intersectorialidad; gestión local; protección social.

Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde e assistência social: uma revisão do estado da arte

“…Apenas três artigos abordaram os desafios para a intersetorialidade entre as políticas analisadas neste estudo (MONNERAT; SOUZA, 2011; REZENDE; BAPTISTA; AMÂNCIO FILHO, 2015;VEIGA;BRONZO, 2014).…”

Efeitos intersetoriais e transversais e seus impactos sobre a efetividade das políticas públicas nos municípios do Ceará

“…Additionally, according to Veiga and Bronzo (2014), new governance structures associated with intersectoral articulation strategies among the various actors involved are necessary for governments to achieve higher levels of effectiveness.…”

“…According to Bichir, Oliveira, and Canato (2015), Fernandes, Castro, and Maron (2013), Ruzzi (2016) and Souza (2015), it is important to consider that the establishment of sectoral policy networks can also facilitate the operationalization of intersectoriality, by proposing governmental initiatives that contemplate a synthesis between knowledge, experiences and ways of seeing public policies. Veiga and Bronzo (2014) also discuss the articulation between different sectors, and consider that there would be a high density intersectoriality when organizational arrangements are capable of changing the dynamics, institutional processes, design and contents of sectoral policies.…”

A primeira infância na cidade de São Paulo: o caso da implementação da São Paulo Carinhosa no Glicério

“…Segundo Bronzo (2007), o debate ganha força no bojo da discussão sobre inovações na gestão pública, no confronto entre estruturas hierarquizadas e verticais e os novos objetivos, novas demandas, temáticas e novos problemas colocados na agenda pública; diante da necessidade de novas respostas, a intersetorialidade coloca--se como uma das alternativas possíveis. Alguns autores chegam mesmo a destacar a ideia de um continuum de intersetorialidade, variando desde a articulação e coordenação de estruturas já existentes até uma forte articulação com criação de novos arranjos institucionais (Veiga & Bronzo, 2014), em polos que poderiam ser classificados como intersetorialidade de baixa ou de alta intensidade, nos termos de Cunill-Grau (2014).…”