O Topo da Distribuição de Renda no Brasil: Primeiras Estimativas com Dados Tributários e Comparação com Pesquisas Domiciliares (2006-2012)

Abstract

INTRODUÇÃON a maior parte dos países, há grande concentração de renda no topo da distribuição, entre os mais ricos. Os levantamentos domiciliares, normalmente utilizados para analisar a distribuição de renda, no entanto, tendem a subestimar os rendimentos mais elevados, seja por limitações inerentes à amostragem e aos desenhos dos questionários, seja por omissão de respostas ou desconhecimento, por parte dos respondentes, dos valores exatos dos seus rendimentos. Uma alternativa para lidar com essa subestimação é analisar a desigualdade a partir de dados tributários. Construímos uma série de indicadores de desigualdade com base nas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. Tratamos aqui do 0,1%, 1% e 5% mais ricos, ou seja, estamos interessados sobretudo na desigualdade entre os mais ricos e o resto da população brasileira. Ricos, no caso, são entendidos como adultos de renda individual mais alta e não como aqueles que têm maior estoque de riqueza, embora seja http://dx

Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data

“…A last notable aspect of these results is that they reveal substantially higher levels of top income concentration, compared to usual analyses based on household surveys, corroborating the results from the study by Medeiros, Souza and Castro (2015). Our results based on more recent tax data are similar: the richest 10 per cent concentrates a little more than half of the total income (50.8 per cent), the top 1 per cent close to one fifth (21.9 per cent), and the top 0.1 per cent reaches one tenth (10.2 per cent).…”

“…• The level of top income concentration in Brazil is significantly higher than has been estimated based on the usual household surveys, confirming the results seen in Medeiros, Souza and Castro (2015). Around half of the total income is concentrated among the richest 10 per cent, a little above a fifth among the top 1 per cent, and close to one tenth among the top 0.1 per cent, far surpassing the tolerable limits for democratic societies, according to Piketty (2014).…”

“…7 For example, Castro (2014), Afonso (2014), Medeiros and Souza (2014), Medeiros, Souza and Castro (2015) and Gobetti and Orair (2015) make use of tax data. Among the studies that analyse tax progressivity based on household surveys, it is worth mentioning Rocha (2002), Hoffmann (2002), Receita Federal (2004, Silveira (2008), Soares et al (2010) and Hanni, Martner and Podestá (2015).…”

Top income shares and inequality in Brazil, 1928-2012

“…In the 1970's, Alves (1971), Kingston and Kingston (1972), Langoni (1973) and Gonçalves (1976) used tax data to analyze the concentration of income at the top of the distribution between 1960and 1970and Gibbon (1978, 1979 to study mobility at the top of the distribution between 1970 and 1975. Beginning in the 1990s, research on the rich in Brazil boomed, using both survey and tax data (Albuquerque, 1994;Castro, 2014;Dedecca, 2014;Ferreira, 2001;Medeiros, 2004Medeiros, , 2005Medeiros, Souza, & Castro, 2014a, 2014b, 2015aMedeiros et al, 2015b;Medeiros, Souza, & Castro, 2015c;Souza, 2014;Torche & Costa-Ribeiro, 2012).…”

A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social

“…É necessário, portanto, analisar uma variada gama de fatores que influenciam a formação desse instrumento político, bem como os efeitos causados por ele em 1 Neste sentido, conferir estudo disponível em <https://www.ibpt.org.br/noticia/896/Brasil-tem-alta-cargatributaria-mas-continua-oferecendo-menor-retorno-a-populacao> acessado em 05.fev.2015 2 Nesse sentido, nestas últimas décadas tem sido produzidos diversos estudos que indicam o aumento da desigualdade e os riscos de tal fenômeno para manutenção do contrato social, tais como PIKETTY (2014), MEDEIROS (2014a;2014b), STIGLITZ (2013). 3 A título exemplificativo, recomendamos a leitura de duas análises elaboradas e amplamente divulgadas acerca dos efeitos da distribuição do ônus tributário em nossa conjuntura atual < http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fabulacoes-tributarias-imp-,1629795> e < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140523_ricos_desigualdade_ms> acessado em 05.fev.2015 nossa sociedade, principalmente quando tratamos das abissais desigualdades de renda e riqueza existentes.…”