Indutores do gasto federal em medicamentos do componente especializado: medição e análise

Abstract

OBJETIVOS: Quantificar e analisar a contribuição dos indutores principais do gasto federal na aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no período de 2010 a 2019. MÉTODOS: Realizou-se análise de decomposição do gasto anual do Ministério da Saúde (MS) em medicamentos do grupo 1A do CEAF a fim de isolar a contribuição dos seus indutores principais, preço, quantidade e resíduo, que envolve as escolhas terapêuticas. A quantificação dessa contribuição foi feita com o suporte do software RStudio versão 1.3.1056 e do pacote estatístico IndexNumR. RESULTADOS: O principal indutor do aumento do gasto entre 2011 e 2018 foi a quantidade dos medicamentos sobrepostos, 55% e 34%. Por sua vez, o indutor principal em 2013 e 2015 foi o resíduo, 33,2% e 57,9%. Entretanto, o gasto em 2019 registrou queda de 30,4% em relação a 2010. Houve diminuição dos preços dos tratamentos diários em todo o período. Entre os anos em que houve redução do gasto, o resíduo foi o principal indutor da queda em 2012 (-19,6%) e 2019 (-11,9%), enquanto os preços tiveram maior impacto na diminuição do gasto em 2014 (-12%). Houve ainda redução da quantidade dos medicamentos sobrepostos em três anos consecutivos, sendo -11% em 2015, -4% em 2016 e -11% em 2017. Por fim, em 2019 a redução foi de -4%. CONCLUSÕES: A contribuição dos indutores para o gasto do MS no grupo 1A do CEAF oscilou entre 2010 e 2019. Entretanto, a queda do gasto em anos recentes foi induzida pelos três indutores principais: preço, quantidade e resíduo. A diminuição da quantidade adquirida pode ter reduzido a disponibilidade de alguns medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Variabilidade de preços de aquisição de medicamentos do grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

“…A terceira das possíveis soluções seria a aquisição centralizada pelo MS, como já acontece com os medicamentos do grupo 1A do CEAF e que configura estratégia que proporciona redução de valores demonstrado tanto em estudos no Brasil, quanto no exterior 44,45 . Isso implicaria a extinção do grupo 1B pela integração num único grupo, grupo 1, com financiamento e aquisição pelo MS. De fato, isso pode estar acontecendo desde 2017 com uma passagem de medicamentos dos grupos 1B ao 1A 33,46 , o que se reflete num crescimento maior do grupo 1A 3 . Para além das poupanças associadas à economia de escala produzidas pela compra centralizada, devem ser consideradas as poupanças por redução do número de processos licitatórios nas 27 UF, cujo custo administrativo foi estimado em mais de 12 mil reais por processo 47 .…”

“…O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia de acesso a medicamentos para tratamento de doenças crônicas em sua maioria, incluindo doenças raras, cujas linhas de cuidado estão descritas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde (MS) 1 , constituindo-se no componente da Assistência Farmacêutica ambulatorial com maior impacto no gasto federal com medicamentos 2,3 . Dada a sua relevância, medicamentos desse grupo, anteriormente nomeados medicamentos de alto custo, têm sido foco de estudos de gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), farmacoepidemiológicos, e de avaliações econômicas [4][5][6][7][8] .…”

Análises do perfil farmacoterapêutico e dos custos com tratamentos de pacientes atendidos pelo componente especializado da assistência farmacêutica no município de Caririaçu, Ceará

“…In the country, out-of-pocket payment is still the main means to access these products [33][34] , burdening proportionally more the budget of lower-income families 35 . However, despite the relevance of these analyses, they are limited to a more comprehensive understanding of the expenditures because they did not identify their drivers, which would help clarify whether variations in annual expenses are driven by changes in prices, quantities and/or for therapeutic choices 36 .…”

Medicamentos para artrite reumatoide fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em 2019 no Brasil: estudo de coorte

“…Sobretudo no que tange o acesso aos MMC-Dbio, o CEAF é arena de fortes tensões em pelo menos três âmbitos. Destacam-se os altos gastos em saúde, a pressão pela incorporação de novas alternativas terapêuticas tanto realizada por grupos de usuários quanto por indústrias farmacêuticas, e competição comercial entre diversas empresas 13 , dado o crescimento do mercado dos biossimilares 14 e a regularidade na aquisição pelo governo brasileiro 15 .…”