2016
DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2016.106021
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Abstract: Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações direitas de inconstitucionalidade (ADIs). Para isso, baseamo-nos na análise quantitativa das ADIs julgadas pelo tribunal entre os anos de 1988 e 2014, mapeando o conteúdo de sua agenda decisória, verificando em que medida o Supremo tem feito diferença nas arenas de conflito social e político do país. Concluímos que apesar do Supremo arb… Show more

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“…Oliveira (2004) mostrou, a partir da análise de conteúdo da cobertura sobre o STF nos jor-nais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, em notícias publicadas entre 1979 e 1999, como a mídia foi um importante canal para a mudança da imagem pública dessa instituição no processo de transição democráti-ca. A autora observou que esses jornais retrataram o STF como uma instituição alheia à situação econômica, política e social do país durante todo o regime militar, e que a partir da abertura política o tribunal iniciou um movimento de aproximação com os meios de comunicação no sentido de alterar essa imagem.…”
Section: Estudos Sobre a Cobertura Midiática Do Stfunclassified
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“…Oliveira (2004) mostrou, a partir da análise de conteúdo da cobertura sobre o STF nos jor-nais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, em notícias publicadas entre 1979 e 1999, como a mídia foi um importante canal para a mudança da imagem pública dessa instituição no processo de transição democráti-ca. A autora observou que esses jornais retrataram o STF como uma instituição alheia à situação econômica, política e social do país durante todo o regime militar, e que a partir da abertura política o tribunal iniciou um movimento de aproximação com os meios de comunicação no sentido de alterar essa imagem.…”
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“…E a busca pela proximidade com a imprensa seguiu ao longo da década de 1980, com presença constante do STF nos jornais, até a Constituinte. Oliveira (2004) identificou uma série de declarações, entrevistas e mesmo artigos dos ministros nesses jornais, em defesa de garantias e ferramentas institucionais para manutenção e expansão dos poderes políti-cos da instituição, afirmando, no sentido proposto por Garapon (1999), o uso estratégico da mídia pelos juízes, seja para aproximar a justiça da população, seja para defender-se de críticas, ou ainda para fazer avançar uma agenda de interesses corporativos.…”
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