O artigo analisa o debate sobre ação afirmativa no Brasil à luz da bibliografia sobre racismo e sobre os fundamentos jurídicos da igualdade de oportunidades. A partir desta perspectiva, polemiza com as visões que criticam a implementação de políticas compensatórias, reunindo evidências sobre a participação do Estado na legitimação da discriminação racial no país. Tal envolvimento é explorado na instituição escolar, examinando-se as conseqüências do preconceito sobre a identidade e a auto-estima das crianças e jovens negros.
A aprovação da Lei n. 10.639-2003 e suas diretrizes, que alteraram a Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LDB), pressupõem um conjunto de mudanças substantivas que passam a alterar a política pública educacional no país. A obrigatoriedade da educação das relações étnico-raciais e do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em toda a educação básica é resultado tanto do reconhecimento da discriminação racial e do racismo como constitutivos de nossa formação social, quanto permite desvendar as contribuições das culturas africanas na constituição de nossa brasilidade para além do trabalho escravo. A identidade negra, produto político do apagamento da multiplicidade cultural de povos que aportaram no país, passa a dar lugar ao prefixo afro como possibilidade de novas identificações e recriações dos brasileiros descendentes de africanos, as quais podem ser analisadas a partir do conceito de diáspora.
ResumoA mudança no marco normativo provocada pela alteração da Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira em decorrência da Lei nº 10.639/2003 e seu desdobramento prático, presente nas Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, podem compor o conjunto contemporâneo das vá-rias, diversificadas, criativas e necessárias proposições de ressituar a África e a diáspora africana na história mundial, desconstruindo a versão hegeliana e iluminista produzida sobre o continente que serviu de base para grande empresa imperialista europeia de dominação global que ora encontra-se no mínimo questionada em seus fundamentos básicos. As chamadas diretrizes para a "educação das relações raciais" como sintomaticamente vem sendo chamada pelos ativistas do movimento negro, e acadêmicos, colocam para além da questão racial a necessidade de ensinar história e cultura afro-brasileira e africana. Meu objetivo no presente texto é argumentar que a ênfase na "educação das relações raciais" restringe o escopo das diretrizes ao limitar seu horizonte à política de satisfação de necessidades (politics of fulfiment) que, de acordo com Gilroy (1993), tem sido praticada pelos descendentes de escravos, demandando da sociedade civil burguesa que cumpra as promessas de sua própria retórica. Em outras palavras, ela cria os meios nos quais demandas por objetivos como uma justiça não racializada e uma organização
In the period from January 1920 to December 1921 a cooperation between Jessie Fauset, Augustus Dill and W.E.B. Du Bois resulted in the publication of a periodical called “The Brownies’ Book” (TBB) the first publication for North American black, and not white (colored people) children and young people. The creation of “The Brownies' Book” (TBB) was a pioneering event in African American literature in general and, more specifically, in the field of African American children's literature, as it was the first periodical composed and published by African Americans for black children who, until then, searched in vain for material that included a perspective on their experience and history. This article argues that the TBBs were one of the harbingers of the movement called the Harlem Renaissance, constituting a children's literary materialization of the path towards the emergence of what the philosopher Alain Locke called the New Negro. What was being formulated was both the deconstruction of stereotypes associated with blacks and the active projection/creation of a positive identification with their local and ancestral community. This paper seeks to identify the post-WWI discursive strategies and practices of de-racialization proposed for “the children of the sun”, as W.E.B. Du Bois called them, in order to stop seeing themselves “through the eyes of others” (Du Bois, 1903).
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