O objetivo deste artigo é analisar as mudanças trazidas pela política externa do primeiro governo Lula da Silva (2003-2006). Para discutir o tema, utilizaremos o trabalho de Hermann (1990) sobre as motivações das mudanças na política externa dos Estados, integrando-o com insights construtivistas, que são úteis para examinar o papel das idéias na formulação da política externa brasileira depois de 2003. Para complementar nossa análise, utilizaremos três noções - "autonomia pela distância", "autonomia pela participação" e "autonomia pela diversificação" - que explicam as principais transformações pelas quais passou a política externa brasileira da década de 1980 até meados da primeira década deste século. Concluiremos demonstrando como a idéia de "autonomia pela diversificação" se aplica melhor ao período analisado, considerando que os dois primeiros níveis de Hermann, ajustes e mudanças de programa aconteceram de fato. Sugerimos que o terceiro nível, mudanças de problemas/metas, poderá efetivar-se com a consolidação e ampliação dos dois primeiros níveis.
IntroduçãoAs diretrizes da política externa brasileira nos dois mandatos de FHC seguiram parâmetros tradicionais: o pacifismo, o respeito ao direito internacional, a defesa dos princípios de autodeterminação e não-intervenção, e o pragmatismo como instrumento necessário e eficaz à defesa dos interesses do país. Suficientemente gerais, tais princípios puderam, portanto, ser adaptados a diferentes circunstâncias ao proporcionarem aos tomadores de decisões uma flexibilidade discursiva e conceitual, facilitando, de acordo com as mudanças históricas ou conjunturais, o espaço para inserir mecanismos de adaptação a novas realidades ou a uma compreensão de mundo distinta.Até 1988, os parâmetros tradicionais davam sentido a políticas protecionistas, ligadas à idéia de autonomia pela distância. Isso influenciava o conjunto da política exterior, também em temas não relacionados à economia. No final do governo Sarney foram-se esboçando mudanças importantes no sentido de absorver a evolução de cunho acentuadamente liberal que a globalização introduzia, simbolizadas pelas negociações na Rodada Uruguai do Gatt. Os parâmetros permaneceram, mas passaram, a partir daí, a ser interpretados de outra forma.Nosso objetivo aqui é analisar esse processo de redefinição da política externa brasileira no período FHC (1995 a 1998 e 1999 a 2002). A hipó-
IntroduçãoA posição do Brasil no processo de integração regional, ao longo do tempo e atualmente, deve ser compreendida à luz de fatores estruturais e históricos da política exterior. Isso nem sempre implica rigidez e impossibilidade de mudança, mas são aspectos que devem ser considerados para a exata compreensão das dificuldades havidas. Essas não podem ser vistas, como às vezes se argumenta, como originadas apenas em questões econômicas ou em visões não convergentes em assuntos internacionais. Parece haver tensão entre necessidades estruturais da integração e atitudes e posições de importantes atores sociais e governamentais, não apenas da diplomacia. A origem está nas atitudes de parte das elites e de grupos de interesse que contribuem para formar a vontade do Estado.Podemos considerar que dois conceitos muito importantes na formulação da política externa, autonomia e universalismo, enraizados na sociedade e no Estado, confluem para a construção de uma visão de inserção regional que dificulta o aprofundamento do Mercosul.Há razões objetivas para explicar as dificuldades havidas ao longo de vinte anos. Uma refere-se ao desafio de integrar países em desenvolvimento, com Artigo * Professor titular da Universidade Estadual Paulista -UNESP, pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea -CEDEC e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq (vigevanit@uol.com.br
A literatura acadêmica e a experiência concreta sugerem que o tema da participação internacional e regional dos governos subnacionais vem ganhando importância e poderá emergir como questão relevante em diferentes países. Do ponto de vista internacional, seu crescimento é visível há algum tempo, e a literatura apresenta estudos de casos que comprovam essa afirmação. Os autores que pesquisaram sobre o papel dos governos subnacionais sugerem que há experiên-cias consolidadas, sobretudo nos países da OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development). Soldatos (1990), curiosamente, lembra que, já em 1882, Quebec indicou um general agent em Paris. Cornago (2004), em estudo sobre o mundo pós-soviético e a Ásia-Pacífico, mostra como, ao longo da década de 1990, as ações internacionais de regiões e cidades ganharam uma relevância até então inexistente. O caso brasileiro não difere desse quadro geral. O debate não se consolidou ainda, mas há sinais de que a questão terá maior importância futuramente. As atribuições constitucionais de estados e municí-pios -estes últimos reconhecidos como entes federados a partir da Constituição de 1988 -abrem perspectivas para o aprofundamento do debate sobre a possibilidade e a capacidade descentralizada de interveniência internacional. Em geral, os estudos nesse campo sugerem que um fator importante para a paradiplomacia é a existência de governos democráticos e, de preferência, sistemas federativos. Também nesse caso, o Brasil não seria uma exceção, pois a retomada da vida democrática entre 1985 e 1990 acabou projetando o tema no debate político, ainda que de modo limitado.
Nosso objetivo é refletir sobre o estado da arte da área acadêmica de relações internacionais no Brasil, com foco na pós-graduação. As premissas que norteiam o trabalho são: a) houve produção de pensamento, de pesquisa e de ensino antecedente à institucionalização da área nos anos de 1980; b) a partir dos anos 2000 a área consolidou-se. O trabalho está estruturado em cinco seções, incluindo a introdução e a conclusão. A segunda seção apresenta os primeiros pensadores e pesquisadores do campo das relações internacionais no Brasil. A terceira aborda a institucionalização com base no crescimento quantitativo dos cursos de graduação, de pós-graduação e da pesquisa. A quarta analisa quantitativa e qualitativamente como se dá a consolidação da pós-graduação, além de indicar questões merecedoras de maior reflexão, como o impacto e a autonomia da área.
O objetivo deste trabalho é analisar a forma como algumas escolas de pensamento, representadas por figuras significativas, percebem no Brasil o tema da integração regional. O foco é a segunda metade do século XX, buscando compreender as concepções de projeção regional e internacional do país, que fundamentam as possibilidades de integração. Para isso, serão discutidos os seguintes temas: o papel do Estado, a visão de país, o nacionalismo, o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento, o reconhecimento internacional e a percepção dos vizinhos. A ideia da especificidade frente aos países vizinhos é um elemento presente na obra de intelectuais e de formuladores de políticas. Ela se faz presente em muitos países, inclusive em outros dessa região. Buscaremos entender como essa ideia evoluiu no Brasil, chegando, nos anos 1980, à aceitação da existência de uma comunidade de interesses com os países do Cone Sul e da América do Sul.
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