This paper aims to present and discuss the execution of the Individualized Educational Plan (PEI, Portuguese initials), as an instrument in the schooling process of students with disabilities in the first stage of Elementary Education. To do so, we sought, through a qualitative approach, to conduct a study on the use of PEI in the process of school inclusion of students with intellectual disabilities (ID). It was found that the operationalization of the PEI does not occur to all students with ID in a direct way. However, considering the ID students’ educational needs, pedagogical adaptations are developed within the scope of the common classroom, mainly by the Specialized Pedagogical Assistant (SPA). On the other hand, the data collected demonstrated that, specifically, regarding the head teacher/regent there is a fragility of knowledge about special education and its specificities, which directly interferes in the promotion of schooling of the ID student inserted in the common school.

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O artigo discute a inclusão de estudantes público- alvo da Educação Especial, especialmente com deficiência, em Instituições Públicas de Educação Superior (IES). Aborda as políticas públicas nacionais materializadas em documentos legais que fundamentam a educação formal desse alunado nesse nível de ensino. Além de tratar sobre o acesso e permanência, traz outro aspecto concernente a esses: a acessibilidade, que compreende o ambiente físico, a comunicação, os materiais pedagógicos, as metodologias a fim de garantir a equidade que pressupõe os preceitos inclusivos. A metodologia seguiu abordagem qualitativa, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, bem como o levantamento de dados das sinopses estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) acerca do número de matrículas desse grupo nas IES, entre 2014-2019. Os resultados expressaram que, a inclusão na Educação Superior está em curso, haja vista o crescente quantitativo de matrículas desses estudantes a nível nacional e estadual nas IES. Todavia, de 2018 para 2019, enfocando as IES públicas de Mato Grosso do Sul, houve diminuição matrículas desses educandos.  Em suma, as IES vêm adequando-se às políticas públicas de inclusão, sobretudo no que tange à acessibilidade neste nível de ensino. Acesso e permanência estão atrelados, a Lei n.º 13.409/2016 favorece o acesso a alguns grupos minoritários, como em voga, à Educação Superior; entretanto, deve-se atentar às condições de permanência a fim de oportunizar a esses estudantes participação nas ações do ensino, pesquisa e extensão próprias da Educação Superior. Este estudo traduz a necessidade de pesquisas na temática inclusão.

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