Resumo: A pesquisa objetiva analisar se a Lei nº. 12.244/2010 está sendo implantada ou em processo de implantação nas quatro prefeituras da Grande Vitória/ES, tendo em vista que o prazo para efetivação está se encerrando. Essa questão despertou interesse, pois o Governo Federal tem dedicado esforços para melhorias da educação. A biblioteca escolar, que está inserida nesse espaço, tem leis que a beneficiam, porque faz parte do processo de ensino- aprendizagem do aluno. Por meio de visitas in loco e por ofício enviado às Secretarias de Educação, busca-se conhecer a realidade das bibliotecas. Este estudo constatou que somente duas prefeituras têm efetivamente caminhado para a implantação da Lei nº. 12.244/2010. Espera-se, contudo, que a implantação da lei seja um reconhecimento, por parte da equipe docente, da família e dos alunos, de que a biblioteca escolar é um espaço de aprendizagem.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.