Resumo: O presente artigo analisa as contribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na perspectiva dos seus participantes: educandos e seus familiares. Participaram da pesquisa como educandos 359 crianças e adolescentes e 153 familiares. Utilizou-se uma entrevista semiestruturada, cujas questões versavam sobre o significado do PETI, os motivos de inserção dos educandos, os aspectos positivos e negativos acerca do programa e o que mudou em suas vidas após a entrada no programa. Para análise dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo Temática e o SPSS. Os resultados mostram que a contribuição do PETI se dá prioritariamente na retirada de crianças e adolescentes de situações de risco, com menor ênfase no combate ao trabalho infantil. As atividades oferecidas estão mais no nível assistencial do que em processos educativos, limitando-se a brincadeiras, lazer e indicando a falta de um projeto pedagógico no programa. Constata-se também falta de capacitação dos educadores, o que faz com que o trabalho realizado por eles seja executado, muitas vezes, a partir do senso comum. Palavras-chave: Trabalho infantil, Políticas públicas, Crianças e adolescentes. PETI (Child Labor Eradication Program): students' and families' conceptionsAbstract: This paper analyzes the contributions of the Government's Child Labor Eradication Program (PETI) in its participants' perspective: students and their families. 359 children and adolescents, and 153 families participated. A semi-structured interview including questions related to the meaning of PETI, to the reasons for students' inclusion, to the pros and cons regarding the program, and to the changes in students' lives after joining the program was conducted. Thematic content analysis and SPSS were used for data analysis. Results show that the contribution of PETI occurs predominantly in removing children and adolescents from risk situations, with less emphasis on combating child labor. The activities offered are more focused on the level of assistance than on the educational one, being restricted to plays and leisure, indicating the absence of a suitable pedagogical project. It is also noticeable a lack of qualified educators, what makes their work often based on common sense.

Resumo O objetivo deste relato é apresentar uma experiência sobre o desenvolvimento do Protagonismo Juvenil dos adolescentes e jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, a partir de Oficinas Temáticas realizadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Para o desenvolvimento das oficinas foi construído um jogo de interpretação de personagem que teve a missão de revitalizar uma quadra de esportes. Partindo de um tema de interesse e de um jogo criado a partir da realidade concreta dos jovens, foi possível perceber o papel protagônico e o envolvimento dos jovens, que fomentou discussões sobre os serviços públicos e como poderiam se articular para modificar a realidade da quadra esportiva. Além disso, foi possível ampliar as discussões sobre outros direitos, como o direito ao esporte e ao lazer. Assim, trabalhar o protagonismo juvenil é reafirmar os adolescentes e jovens como sujeitos de direitos.

A partir dos anos 2000, o Nordeste torna-se a região com maiores índices de homicídios do país. As vulnerabilidades a queos jovens estão expostos tem relação com a desigualdade social e consequente deficiência na oferta de serviços básicos. Este artigo busca analisar as características da juventude assassinada em João Pessoa a partir de levantamento de dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (período de 2014 a 2017). As análises aconteceram com base nas informações sócio demográficas dos sujeitos assassinados edados como o local de ocorrência do fato e o tipo de arma utilizada. A juventude aparece como principal vítima de violência em João Pessoa, representando 53,28% do total de vítimas, sendo 94,43% deles do sexo masculino e 92,39% executados através de armasde fogo. Percebe-se que há certa padronização na mortalidade da juventude e que esta problemática se relaciona com a desigualdade social, evidenciada, sobretudo, a partir da grande incidência de homicídios em poucos bairros da cidade, onde estes apresentavam baixos índices relativos a aspectos de condições de vida da população. Os resultados obtidos mostram que a discussão acerca desta temática não pode ser descontextualizada ou realizada a partir de um padrão individual de comportamento.

O trabalho infantil por meio de princípios constitucionais relacionados à ordem econômica e financeiraAntônio Alves Mendonça Júnior e Antônio Gomes de Vasconcelos . . . . . . .

The purpose of this paper is to analyze child labour implications for adults who experienced that process when they were children or adolescents. To this end, we used as tool the Historical-Cultural Psychology approach. Five adults who were child labourers participated of this research. Their children were enrolled or egressed to the Program for the Eradication of Child Labour -PETI, and access to these participants occurred by means of the Reference Center for Social Support -CRAS. The saturation criterion (Minayo, 2008) was applied to delimit the number of participants. Open-interviews with life story elements were used as instruments. Data analysis was carried out through the trees of association of ideas (Spink, 2004). As a result, participants reported that early labour broughtmplications for schooling and health, in addition to losing childhood, and also brought difficulties to obtain employment in the current life.Keywords: early labour; child labour; implications; experiences. RESUMOO objetivo deste artigo é analisar as implicações do trabalho precoce para adultos que vivenciaram essa experiência quando crianças e adolescentes. Para tal, utilizou-se como ferramenta a perspectiva da Psicologia histórico-cultural. Participaram desta pesquisa cinco adultos que foram trabalhadores precoces, cujos filhos estavam inseridos ou eram egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI -, e o acesso aos participantes ocorreu a partir do Centro de Referência da Assistência Social -CRAS. Utilizou-se do critério de saturação (Minayo, 2008) para delimitar o número de participantes. Como instrumento, utilizou-se da entrevista aberta com elementos da história de vida. A análise dos dados foi realizada através das árvores de associação de ideias (Spink, 2004). Como resultados, os participantes apresentaram em seu discurso que o trabalho precoce trouxe implicações para a escolaridade e saúde, além da perda da infância, e trouxe dificuldades para a obtenção de emprego na vida atual. Palavras-chave: trabalho precoce; trabalho infantil; implicações; vivências.The purpose of this paper is to analyze child labour implications for adults who experienced that process when they were children or adolescents. To this end, we will make use of the participants' discourse about this topic by means of elements derived from a Master's dissertation research.The literature has pointed out that early labour results in a number of implications for children and adolescents. Due to family economic needs, many children and adolescents are supposed to abandon school in order to work or even take care of housework so adults get free to work outside the home (Paone, 2007;Tabatabai, 2007;Tavares, 2002).Although in Brazil the school-grade/age distortion is generalized, overall, children and adolescents labourers are found to present higher distortion rates than those that do not work (Haas, 2003; Kassouf, 2004Kassouf, , 2007Schwartzman, 2004). Studies based on the National System for Assessing Basic Education (SAEB) concluded tha...

participación política y social de niños y adolescentes en el combate al trabajo infantil Felipe Caetano da Cunha y Wilson Guilherme Dias Pereira . . . . . . . . . . 159 DOI: 9. La prohibición del trabajo del niño y del adolescente y la doctrina de la protección integral en el ordenamiento jurídico brasileño

Child labor through constitutional principles related to the economic and financial orderAntônio Alves Mendonça Júnior and Antônio Gomes de Vasconcelos . . . . . 39 DOI:3. Where we leave in days of gray clouds and uncertain rains: initiatives and challenges affecting the combat against the exploitation of child labor in the brazilian amazon Christiana D'Arc Damasceno Oliveira .