Este artigo apresenta um olhar acerca da educação sexual, como ela vem sendo compreendida historicamente no cenário educativo brasileiro, bem como os avanços, retrocessos e desafios que ela tem enfrentado no âmbito das politicas educacionais atuais. Nosso objetivo é problematizar a educação sexual nos espaços de formação de professores/as e a sua relação com a produção de legislações que intentam retirar do plano educativo as reflexões sobre a “promoção da igualdade de gênero e orientação sexual”. Para refletir sobre este cenário, nos ancoramos nas noções de dissenso, gestão e democracia, do filósofo francês Jacques Rancière. No diálogo com este autor, abrimos a possibilidade para que professores e professoras adentrem este campo de sensibilidade desde uma posição dissidente, no sentido de produzir outras reconfigurações em torno da educação sexual nas escolas.
Trata-se de um artigo de pesquisa documental para a retirada dos termos de igualdade de gênero e de orientação sexual do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024, notadamente na análise dos enunciados de parlamentares. O procedimento metodológico baseou-se em M. Bakhtin e J. Rancière. Nos relatos de Parlamentares contrários foram identificados aspectos relacionados à compreensão essencialista da existência, com argumentos constituídos por meio de uma compreensão biológica e a-histórica, também vinculados às crenças e valores fundamentados nos preceitos religiosos. Nas falas de deputados/as favoráveis os enunciados expressaram a escuta de vozes dos movimentos de Direitos Humanos e o conhecimento das violências presentes no racismo, na homofobia e nas desigualdades de gênero. Constata-se a gravidade dos retrocessos que se configuram no campo político e a importância de debater nos espaços educativos o comprometimento de ações que abordem e implementem na matriz curricular a diversidade sexual.
No bolsonarismo, o "outro" é criminalizado e colocado como inimigo a ser combatido, o que perpassa diferenças raciais ..., religiosas, de nacionalidade, classe, gênero (por seus posicionamentos machistas-misóginos), de orientação sexual (posicionamentos LGBTQIA+fóbicos), como índices da diferença relacionados a valores éticos.... Seu discurso reflete e refrata uma "desumanização" do outro" (Paula e Lopes, 2021, p. 68). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBalloussier, A. (2019, August 30). Apoiada por nora de Bolsonaro, chapa de 'cura gay' é derrotada em conselho de psicologia. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/08/eleicao-do-conselho-depsicologia-derrota-candidata-da-cura-gay.shtml."Brasil não pode ser país do mundo gay; temos famílias", diz Bolsonaro. (2019, April 25). Exame. https://exame.com/ brasil/brasil-nao-pode-ser-pais-do-mundo-gay-temos-familias-diz-bolsonaro/. Douglas, M. (2014). Pureza e Perigo (2nd ed.). Perspectiva. Eco, U. (2019). O fascismo eterno (3rd ed.). Record.
Voltando, então, ao ponto de partida desta Apresentação, que é discorrer sobre os CISES e sua participação e importância para a UNESP, temos, em 2000, a criação na Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara de um grupo de pesquisa, o Núcleo de Estudos da Sexualidade -NUSEX, inicialmente local, que tem uma caminhada solitária por alguns anos, mas sempre buscando a realização de intercâmbios e incentivando a criação de outros grupos de pesquisa. Em 2003 é criado em Rio Claro, no Instituto de Biociências, o GESEXs -Grupo de Extensão e Pesquisa sobres sexualidades, e 2006, em Bauru, na Faculdade de Ciências, o Grupo de Estudos e Pesquisa "Sexualidade, Educação e Cultura". Não obstante a existência de grupos de pesquisa na UNESP, em Presidente Prudente e Marília, o polo aglutinador de estudos e pesquisas em sexualidade e educação sexual foi o NUSEX e seus congêneres -o GEPESEC e o GESEXs 2 .
Pesquisa com docentes da Rede Municipal de Ensino de uma cidade ao Sul de Santa Catarina e que investigou como a saúde sexual e a sexualidade são abordadas por estes/as no Ensino Fundamental II. Metodologia orientada pelo paradigma materialismo histórico-dialético, com uso do método dialético para a análise da realidade, com uso de questionário semiestruturado para a coleta de dados e da técnica de análise de conteúdo. Evidenciou-se que “saúde sexual” e “sexualidade” permanecem sendo abordadas pelo currículo oculto. Participantes sinalizaram falta de preparo para lidar intencionalmente com a Educação Sexual, reflexo da ausência de formação inicial e continuada. Espera-se que o estudo auxilie na formação docente promovendo intervenções comprometidas com uma Educação Sexual emancipatória e com o pensamento crítico.
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