RESUMO: O presente artigo pretende discutir as relações entre as práticas de duelos de honra com a legislação penal e as fronteiras nacionais. Está organizado em três partes: (a) o Estado nacional e a fronteira, na qual se busca abordar como a historiografia tem lidado com a atuação do Estado nos espaços de fronteira e os aspectos das soberanias justapostas que colocam margens de ação para os indivíduos; (b) as discrepâncias das legislações sobre duelo de honra na Argentina, Brasil e Uruguai e suas soluções jurídicas díspares para o fenômeno; e (c) a busca dos duelistas por territórios neutros, analisando-se casos de duelos em espaços de fronteira. Por fim, pretende-se uma melhor compreensão da honra, e de seus sistemas de defesa, na transição de sociedades aristocráticas para as sociedades burguesas com a necessária reconfiguração de seus significados e uma reestruturação de suas definições sociais.
o presente artigo parte de um agradecimento a Juan Carlos Garavaglia através da incorporação de questões desenvolvidas por ele às reflexões que têm sido centrais em minhas investigações, tais como as características de instabilidade e conflito inerentes aos espaços de fronteira e o olhar acurado para as diferentes lógicas de funcionamento da justiça para ricos e pobres. Contudo, compreender a fronteira como elemento de construção do Estado (o que devo ao período que estive ligada ao grupo State Building in Latin America), percebendo a burocracia específica -instituições de repressão e controle fiscal-foram fundamentais em minhas reflexões sobre a construção do estado nos espaços limítrofes. É sobre o funcionamento da Alfandega de Uruguaiana, na fronteira sul do Império do Brasil, na segunda metade do século xix, que este artigo se dedica. Palavras-chave: Fronteira. Construção do estado. Contrabando. Controle fiscal. Control and transgression of Borders in the south of Brazil eMpire: the ConstruCtion of the state froM the liMitsThis article wants to thank to Juan Carlos Garavaglia for the questions developed by him that were incorporated in my investigations, such as the characteristics of instability and conflict inherent in the frontier spaces and the accurate look at the different justice logics for rich and poor. However, understanding the notion of frontier as a state-building element (which I owe to the period I was linked to the group State Building in Latin America), realizing the specific bureaucracy -institutions of repression and tax control-were central to my reflections on the construction of the state in bordering spaces. It is about the functio-[Recibido: 31/1/19; Aceptado: 5/3/19] Illes i Imperis -21 Controle e transgressão das fronteiras no sul do Brasil império ning of the Uruguaiana Customs, on the southern border of the Brazilian Empire, in the second half of the 19th century, that this article is dedicated.Como ponto de partida, considerando ser essa uma publicação em um dossiê destinado a homenagear o estimado Professor Juan Carlos Garavaglia, mais do que nunca se mostra pertinente a oportunidade que tenho de tornar explícito o quanto o aprendizado que tive com ele 1 foi fundamental para que eu pudesse melhor compreender meus objetos de pesquisa, quais sejam: criminalidade e fronteira.Antes mesmo da relação de trabalho que estabelecemos, as leituras de seus trabalhos já me inspiravam de várias formas. A ideia de que os espaços de fronteira têm por característica constitutiva o fato de serem instáveis, conflitivos e violentos, que está presente na obra «Poder, conflicto y relaciones sociales», quando menciona a «realidad violenta de la frontera», ou a «situación fronteriza inestable y violenta», 2 ao referir-se aos elevados índices de criminalidade da região sul de Buenos Aires se comparados com os da região norte, em meados do século xix, em função da condição fronteiriça dessa região sul, serviu de base para toda a argumentação que desenvolvi em minha tese. 3 Em termos gerais, o que pude det...
Objetivo: Este artigo analisa a circulação de notícias na imprensa brasileira de duelos nacionais e internacionais que indicam o quanto esse assunto compunha o escopo de interesses e formava parte de um substrato cultural nas décadas de 1920 e 1930. Metodologia: a investigação foi realizada a partir do acervo da Hemeroteca Digital Brasileira, no qual foram mapeadas as ocorrências e fluxo de notícias, entre 1910-1930, em jornais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e foram analisados três eventos ocorridos em 1920 que mobilizaram as atenções da imprensa (duelo Batlle-Beltrán, desafio Lager-Saguier e Ley del Duelo). Originalidade: no disputado universo da circulação de notícias, com abundância de temas, públicos leitores diversos e meios de transmissões internacionais restritos, os duelos de diferentes países mereceram espaço de veiculação e demonstraram fazer parte de um rol de interesses que apontou para o individualismo burguês compartilhado e sua particular noção de honra. Conclusões: A análise indicou que a valorização da honra e dos duelos se legitimava, em grande medida, pela circulação de notícias na imprensa. Essa circulação funcionava como recurso de desagravo e de distinção para os envolvidos no âmbito nacional e internacional.
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