Na presente pesquisa, foi realizado um estudo ecológico na Macrorregião do Vale do Itajaí entre 1996 e 2012 para identificar a população vítima de suicídio. Através dos dados disponíveis no DATASUS (Ministério da Saúde) e SIM (Secretaria de Estado de Santa Catarina), foram coletadas as informações de mortalidade voluntária no período pesquisado, obtendo os seguintes resultados: ocorreram 1.267 suicídios na região, com média de 8,881 suicídios por 100.000 habitantes (s/h) ao ano, representando a segunda maior média do Estado; Guabiruba foi o município com maior média no período (16,857 s/h) e Blumenau o município com maior número de ocorrências (377); o público masculino teve em média anual de 14,07 s/h e o feminino de 3,73 s/h; o índice de suicídios é maior, quanto maior a faixa etária, tanto em homens quanto mulheres; a maior taxa foi encontrada entre homens entre 70-79 anos, com 46,578 s/h; pessoas casadas se suicidam mais do que solteiras, em proporção muito maior do que as demais regiões do Estado; o principal método do suicídio é o enforcamento, seguido pelo uso de arma de fogo (entre homens) e intoxicação (entre mulheres); no mês de dezembro se concentram o maior número de ocorrências. O estudo epidemiológico apenas inicia um processo de conhecimento maior sobre como esse fenômeno afeta região do Vale do Itajaí, sendo necessários diversos aprofundamentos qualitativos que as estatísticas não são capazes de suprir.

O processo de esgotamento dos recursos naturais planeta?rios permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e cienti?fica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliogra?fica e atrave?s do me?todo indutivo, o objetivo do presente artigo e? estimular reflexo?es a respeito de um Direito Ambiental Global como alternativa para reverter o quadro atual de degradac?a?o ambiental global. Para atingir o objetivo proposto, inicialmente e? discutida a necessidade de um Direito Ambiental Global; em seguida, discutem-se as dificuldades e possibilidades de implementac?a?o de um Direito Ambiental de a?mbito global. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a conflue?ncia das ac?o?es, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional, voltadas, por sua vez, para a preservac?a?o do meio ambiente planeta?rio denotam a possibilidade de consolidac?a?o e implementac?a?o de um Direito Global versando sobre a tema?tica ambiental. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o me?todo indutivo.

A pesquisa tem por objeto a análise das cidades que estiveram em evidência desde o final do século passado, quando foram constatados problemas decorrentes do crescimento desordenado. Assim, o objetivo é investigar quais os desafios para consolidar uma cidade sustentável e lançar luzes para que a sociedade, o Poder Público e as empresas possam desenvolver e se comprometer com projetos, ações, políticas e planos urbanos estruturados nos marcos regulatórios, buscando um espaço urbano harmônico e equilibrado, com acesso a direitos fundamentais e exercício irrestrito à cidadania. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.

O artigo terá por objeto o exame do Projeto de Lei n. 4.148/08, que altera significativamente a forma de rotulagem dos alimentos transgênicos, substituindo o símbolo atualmente existente por uma frase inserida entre outros dados do rótulo. Como objetivo do artigo, demonstrar que essa proposta, para além de uma mera alteração legislativa de menor importância, está inserida em contexto muito maior e é vem de encontro com a proposta apresentada por Ulrich Beck de que os riscos socialmente reconhecidos seriam alvo e objeto de disputas definitórias que dependeriam muito menos dos conhecimentos científicos a respeito do tema do que efetivamente do jogo politico, que envolve poder, dinheiro, informação e espaço midiático. Além disso, segue-se a afirmação  em resposta ao problema da pesquisa  de que, à luz do paradigma da sustentabilidade, o PL 4.148/08 representa um retrocesso socioambiental e uma ameaça à construção desse novo imperativo ético. Na metodologia foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

The increasingly frequent occurrence of environmental disasters and natural resource degradation jeopardize the quality of life of humankind and, in some cases, prevents people from remaining in their places of origin. The backdrop of this article is the increasing concern in regards to people forced to abandon their homes, due to environmental changes that render the place they live inhospitable for human survival. The article has the objective to verify if and under which circumstances the global system of refugee protection is applied to environmentally displaced persons, filling in the lack of rules regulating their situation and ensuring their Fundamental Rights. Accordingly, it is necessary to build a specific legal system for environmentally displaced persons that guarantees people in that condition an effective protection.

No abstract

O ensino superior está estruturado, no Brasil, para que cada disciplina ocupe seu espaço específico dentro do currículo rígido. O presente artigo visa analisar o panorama atual do ensino jurídico no país e discorrer sobre a possibilidade de flexibilização do currículo. Assim, o objetivo geral é identificar se a Ecoalfabetização pode contribuir para elaborar um novo paradigma de ensino para a sustentabilidade através de cidadãos ambientalmente conscientes. Como objetivos específicos descrever o ensino jurídico no Brasil e conceituar a ecoalfabetização, sustentabilidade e consciência ambiental. A metodologia emprega técnicas da revisão bibliográfica e do fichamento, através da base lógica indutiva. Palavras-chave: Consciência Ambiental. Ecoalfabetização. Ensino Jurídico. Sustentabilidade.

O artigo tem como objeto a análise da globalização, transnacionalidade e a influência na vida das pessoas. Tal como o Estado, considerando especialmente o Terrorismo Transnacional e seu marco, os Atentados de Onze de Setembro de 2001. A economia também é observada, uma vez que está fundamentada na globalização e em questões relacionadas à transnacionalidade. O Estado, sofre alterações, como criação de blocos econômicos ou a supranacionalidade. O Estado passa por mudan-ças e novos atores internacionais surgem, influenciando este. O Terrorismo Transnacional fará com que os Estados criem novas regras de comunicação, logística e de segurança para que possam manter a segurança dentro de suas fronteiras. Diante disso, o objetivo é identificar os Atentados Terroristas de Onze de Setembro como marco para o surgimento do Terrorismo Transnacional. Como objetivos específicos tem-se: a) conceituar a transnacionalização; b) Conceituar terrorismo, globalização e Terrorismo Transnacional. O artigo está organizado em quatro seções. Na primeira, tratou-se da globalização como base para o surgimento da transnacionalidade. Na segunda, abordou-se a transnacionalidade e suas características elementares. Na terceira, tratou-se da evolução histórica do terrorismo. Por fim, estudou-se o surgimento do Terrorismo Transnacional. Quanto à Metodologia foi utilizada a base lógica indutiva por meio de pesquisa bibliográfica.