Estes apontamentos têm por escopo investigar as práticas em saúde mental na perspectiva da bioética latino-americana que desponta como a visão mais adequada do contexto e das profundas diferenças do Sul em relação ao mundo, e a partir de uma visão holística. Buscou-se primeiramente situar a saúde mental, traçando um sucinto panorama, passando-se, no segundo momento, a abordar a bioética latino-americana. Posteriormente, realizou-se o levantamento bibliográfico pertinente a respeito da visão holística, a fim de caminhar, no último momento, para as ponderações a respeito das práticas em saúde mental e da necessidade de mudança de paradigma. O método de abordagem utilizado foi o indutivo pelo qual as particularidades encontradas nos universos observados foram utilizadas para a construção da compilação. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica, com especial atenção às normas e literatura necessárias à elucidação das variáveis envolvidas. Ao longo da escrita fixou-se o entendimento de que a medicina adotou o paradigma cartesiano no cuidado da saúde mental, enxergando o corpo como uma máquina e a saúde como o funcionamento perfeito dessa máquina, enquanto que o cuidado desejável em saúde mental deve ser compreendido como uma ação social inclusiva que contrarie os modelos assistenciais em saúde mental. Concluiu-se que uma mudança de paradigma se mostra necessária para atingir a atenção integral em cuidados com saúde mental que seja capaz de promover a dignidade humana através da humanização do tratamento e da reinserção desses pacientes em sociedade, na esteira ecológica em que se integram enquanto ser e não máquinas.
RESUMOEste estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual modelo agrícola, baseado na monocultura e no uso intensivo de defensivos químicos? Essa forma de exploração da terra vem sendo alvo de severas críticas, por impor um oneroso quadro de destruição ambiental, cujos danos afetam de forma desproporcional determinados grupos sociais. Os pequenos produtores rurais continuam perdendo espaço para a produção agrícola "industrial", perpetuando-se um ciclo de concentração de renda, êxodo rural, exclusão social e pobreza. Os incentivos governamentais à pequena agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas podem ser uma alternativa viável para uma produção de alimentos que garanta segurança alimentar e nutricional, com maior respeito ao meio ambiente e observando-se os princípios oferecidos pela justiça ambiental.Palavras-chave: Justiça Ambiental. Direito à Alimentação. Segurança Alimentar. Agricultura. .
Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado pelos transexuais decorre especialmente do conflito entre suas características anatômicas e sua identidade sexual. Considerando a transexualidade como um transtorno capaz de gerar significativo sofrimento, cabe questionar sobre as formas e os limites da intervenção médica para seu tratamento, em especial a cirurgia de reatribuição sexual, tomando como base princípios e conceitos oferecidos pela Bioética. Estando reconhecida como doença diagnosticável e passível de tratamento, trata-se sobre a disponibilização de tratamento aos transexuais como forma de realização do direito à saúde.
O artigo analisa as implicações envolvendo as células-tronco, desde a eficácia de suas pesquisas até o armazenamento do sangue do cordão umbilical e placentário em Bancos de Sangue. As pesquisas devem pautar-se pelo respeito aos direitos humanos, como o princípio de proteção à vida, o princípio de salvaguarda da dignidade humana, o princípio da igualdade e o princípio de autonomia sobre o próprio corpo. A regulamentação jurídica, baseando-se na Constituição Federal de 1988, bem como as Portarias promulgadas pelo Ministério da Saúde regulam e controlam o exercício das pesquisas nessa área. A criação de Bancos Sangue públicos e privados permite que as pesquisas com as células-tronco existentes no sangue do cordão umbilical e placentário sejam realizadas, como meio de promoção do conhecimento e de possibilidades de aplicações terapêuticas presentes e futuras.
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