O artigo apresenta resultados de pesquisa documental que objetivou investigar a presença da colonialidade na Base Nacional Comum Curricular de Língua Portuguesa para a etapa do Ensino Médio (2018), pela perspectiva dos estudos de(s)coloniais latino-americanos. Empregamos o método da Análise Documental, que propõe o estudo preliminar do contexto, da autoria, da natureza e da lógica interna do material (CELLARD, 2012). Assim, em movimento do mais amplo para o mais restrito, analisamos tais aspectos nos seguintes documentos: Introdução geral à Base Nacional Comum Curricular, apresentação à Base Nacional Comum Curricular para a etapa do Ensino Médio, Apresentação à área de Linguagens e Tecnologias e Base Nacional Comum Curricular de Língua Portuguesa para a etapa do Ensino Médio. Considerando que a matriz colonial de poder (MIGNOLO, 2016) permanece nas estruturas sociais contemporâneas, partimos do pressuposto de que a construção do currículo nacional para a educação linguística em língua portuguesa envolveu relações de poder relacionadas não só à língua nele legitimada, mas também aos corpos, saberes, afetos e valores incluídos ou excluídos do documento. As concepções de colonialidade do poder, do ser e do saber (CASTRO-GÓMEZ, 2007) fundamentaram a construção das categorias analíticas empregadas. Os resultados da análise indicam a ambiguidade do documento, em que a enunciação de valores relacionados à educação crítica e emancipadora funciona como estratégia de encobrimento da adesão a valores neoliberais e à lógica empresarial. Dessa forma, a afirmação da diversidade nas linhas do texto encobre o silenciamento de saberes, línguas, corpos e valores outros, que se faz em suas entrelinhas.
Este artigo analisa o tratamento dado aos modos de organização na Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017). Parte-se do entendimento de que os gêneros textuais são heterogêneos, a aprendizagem dos diferentes modos que os constituem pode favorecer o ensino sistematizado e contínuo, no que concerne ao texto como unidade de ensino de Língua Portuguesa. Dessa forma, na análise, foram observadas as habilidades distribuídas no quadro geral da Base Nacional, que se destinam aos anos finais do Ensino Fundamental, a fim de verificar se estas enfatizavam o conhecimento acerca dos modos de organização. As análises que integram este estudo pautaram-se, principalmente, pelas teorias sobre a organização discursiva de Charaudeau (2016), de Marcuschi (2008) e de Oliveira (2004; 2007). Na sequência, possíveis encaminhamentos ao ensino de Língua Portuguesa e de gêneros textuais, com foco na aprendizagem dos modos de organização, foram apresentados. A elaboração das atividades estruturou-se em torno de dois textos: o conto Apelo, de Dalton Trevisan, no qual destacaram-se os modos narrativo e argumentativo, e uma receita de brigadeiro, retirada do site TudoGostoso, com ênfase na aprendizagem dos modos injuntivo, descritivo e argumentativo. A metodologia empregada neste estudo tem caráter interventivo, dada a proposição de atividades. Entretanto, destaca-se, ainda, a análise documental (ANDRÉ; LÜDKE, 2014), haja vista o olhar voltado à análise de um documento normativo.
Neste artigo, analisam-se, sob a ótica das perspectivas decoloniais, dois capítulos da primeira unidade do livro didático Práticas de Língua Portuguesa, de Faraco, Moura e Maruxo (2020). O objetivo do estudo é compreender criticamente as escolhas dos temas, textos e autores selecionados para o desenvolvimento das práticas de uso da língua por alunos do Ensino Médio. Parte-se do pressuposto de que tal seleção pode contribuir tanto para o reforço das estruturas da Matriz Colonial de Poder (QUIJANO, 2014) quanto para sua revisão/transformação crítica. Adotou-se a abordagem qualitativa e procedeu-se à análise documental do recorte selecionado, para tanto, buscou-se verificar o contexto em que o livro didático foi organizado, os autores citados, sua natureza e lógica interna (CELLARD, 2012). Assim, fez-se um estudo do contexto de produção da obra didática selecionada, discutindo-se políticas públicas que enformam o ambiente educacional contemporâneo, especialmente a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os resultados da análise empreendida indicam a predominância de autores brancos europeus e, por consequência, a ênfase em perspectivas norteadas por valores eurocêntricos. Constatou-se que o repertório dos capítulos verificados não contribui para a ruptura com a Matriz Colonial de Poder e o combate a diferentes formas de discriminação e de segregação na sociedade.
Este artigo objetiva analisar concepções sobre a escolarização da leitura literária nos anos iniciais do Ensino Fundamental presentes nas quatro versões da Base Nacional Comum Curricular, da primeira Versão, em 2015, ao documento homologado em 2017. Desenvolveu-se uma análise de conteúdo temática (BARDIN, 2006) dos documentos, baseada em três categorias – literatura; formação do leitor literário e ensino/aprendizagem da leitura literária. O levantamento dos conceitos fundamentais nos documentos – Letramento, Letramento Literário, Educação Literária e Formação Literária – revelou disputas teórico-metodológicas que atravessaram sua redação. Observou-se na estrutura das diferentes versões da BNCC oscilações da posição atribuída à formação do leitor literário, que, tendo sido parte do eixo leitura nas duas primeiras versões, tornou-se um eixo na terceira Versão, mas voltou a ser diluída no documento em vigor. Na versão homologada, o aprendizado da leitura é concebido como desenvolvimento de habilidades organizado em demandas cognitivas progressivas. Considera-se que essa perspectiva sufoca diferentes dimensões da literatura discutidas no campo dos estudos literários e impede a fruição estética. Constataram-se, ainda, nesse documento, inconsistências conceituais e contradições que obscurecem a proposta de formação do leitor literário apresentada.
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