. The chemical industries worldwide are passing through a very particular moment of re-adaptation due to the implementation of an European regulation called, Registration, Evaluation, Authorization and Restriction of Chemicals (REACH). In Brazil, the Brazilian Chemical Industry needs urgently a specific guide of chemical products stability. The main purpose of this work is to present a proposal of a guide of stability for chemical products based on the reference guides of the International Conference on Harmonization (ICH). Thus, this work proposes an innovation in terms of methodology which will be useful for shelf life definition purpose for chemical industry products.Keywords: shelf life; stability studies; REACH. INTRODUÇÃOAnalisando a possibilidade de elaborar um guia para estudos de estabilidade e definição de vida útil, shelf life, nas indústrias químicas, e através de visitas a empresas dos segmentos químico, alimentício, de cosmético e farmacêutico, pôde-se averiguar que as indústrias farmacêuticas têm, em geral, controles e diretrizes mais adequados para o estudo de estabilidade de seus produtos que os demais segmentos. Como a definição de shelf life é derivada de estudos de estabilidade, maior ênfase será dada às indústrias farmacêuticas, já que elas podem servir como parâmetro para construção do guia proposto.Estudos de estabilidade fornecem evidências de como a qualidade de um produto varia com o tempo sob influência de diversos fatores ambientais, como temperatura, umidade e luz.Segundo visitas de campo, atualmente há uma tendência das indústrias químicas adotarem, para estudo de estabilidade de seus produtos, os Guias de Boas Práticas do International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use, ICH, que foram montados especificamente para produtos farmacêuticos.Essa tendência crescente atualmente observada nas indústrias químicas, em utilizar o Guia ICH como parâmetro para estudos de estabilidade, também parece estar correlacionada à implementação do Sistema REACH, Registration, Evaluation, Authorization and Restriction of Chemicals, que é um sistema concebido para controlar a fabricação, a importação e o uso de produtos químicos na União Europeia, no intuito de garantir informações úteis de segurança sobre os mesmos, e que entrou efetivamente em vigor em 2007. Entre suas diversas exigências estão a apresentação de classificação e rotulagem, orientação de uso seguro, relatório de segurança química, sendo que várias destas informações são também provenientes de estudos de estabilidade.Além disso, o monitoramento das condições de produção, instalações de armazenamento e processos de distribuição tem se tornado relevante no Brasil nas instruções de Boas Práticas de Produção. 1 No caso das indústrias farmacêuticas, o FDA e outros órgãos regulatórios têm mostrado particular interesse nesta área e vêm requerendo maior precisão nas medidas e documentações. 2 Comparando-se as diversas legislações em segmentos como os das indústrias químicas, de ...
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