Resumo A partir da perspectiva das ciências sociais aplicadas, este artigo aborda o significado dos termos risco, desastre e vulnerabilidade, considerando sua compreensão e a necessidade de incorporá-los às diretrizes e às ações do planejamento na Macrometrópole Paulista (MMP) no contexto de variabilidade climática. Para garantir um entendimento aprofundado do que se denomina construção social do risco, urge considerar os aspectos físicos de dado espaço geográfico, pois nele são estabelecidas variadas formas de uso e de ocupação promovidas pela sociedade em dada conjuntura política e econômica. Dentre as diversas intervenções antropogênicas pelas quais a MMP tem passado, este artigo aborda o problema das inundações que atingem a área da MMP, mas especialmente daquelas ocupadas pelas populações em baixa renda, nas periferias urbanas.

O impacto dos desastres associados a episódios pluviométricos extremos ocorridos em Santa Catarina (2008) e Rio de Janeiro (2010 e 2011) motivou importantes avanços legais e institucionais na incorporação da temática de gestão de riscos de desastres (GRD) à agenda governamental: a Lei 12608/2012 e um conjunto de ações em nível federal, que configuraram importante salto qualitativo na gestão de riscos de desastres no país. Nesse sentido, esse artigo aborda experiências no território brasileiro que exerceram papel importante na construção de um marco nacional da política pública de gestão de riscos, destacando os trabalhos na região do Grande ABC (SP), envolvendo sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e que são realizados por meio de uma articulação regional que foge à regra no Brasil, buscando atuar de forma cooperada na gestão de riscos.

Essa pesquisa foi motivada quando em 2002, ano de ingresso na pósgraduação, tive a oportunidade de coordenar o projeto Bases técnicas para prevenção e controle da erosão na bacia do ribeirão Pirajuçara, municípios de São Paulo, Taboão da Serra e Embu-Projeto Erosão Zero, no âmbito das atividades do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), instituição que proporcionou o desenvolvimento de minha carreira, acima de tudo com ética, seriedade, responsabilidade e profissionalismo. Agradeço portanto, primeiramente, ao IPT pelo apoio e infra-estrutura para a realização das várias etapas da minha pesquisa, por meio do Laboratório de Riscos Ambientais (LARA), do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas (CETAE). À Professora Dra. Lylian Coltrinari, por sua orientação dedicada e irrestrita, compreensão e apoio durante os momentos mais difíceis e por acreditar na minha capacidade de finalizar essa pesquisa. Por sua amizade e entusiasmo em viajar para Toronto, cidade em que vivi nos últimos quatro meses antes da entrega da tese, onde foram tecidas as últimas discussões para desse trabalho, além das deliciosas e longas conversas.

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The São Paulo Macro Metropolis (SPMM) is one of the richest and most inequitable regions of the Global South and is already experiencing the impacts of severe climate events. This study analyzes climate risk assessments and policy responses for this territory as well as its vulnerabilities. The Index of Vulnerability to Natural Disasters related to Droughts in the Context of Climate Change (IVDNS—acronym in Portuguese) was used to identify and select the most vulnerable municipalities in the SPMM. Following vulnerability analysis, the municipalities were subjected to risk analysis in the context of existing Brazilian legislation. The results indicate that, despite having positive capacities to respond to climate change, the analyzed municipalities are far from advancing from the status quo or taking the actions that are necessary to face future challenges in a climate emergency scenario. The results indicate that, despite being the most vulnerable to droughts and natural disasters, the cities analyzed are not the most vulnerable in the São Paulo Macro Metropolis from a socio-economic point of view. On the contrary, these are regions that could have a strong institutional capacity to respond to present and future challenges.

Desastres naturais como inundações demandam mapeamentos e estudos diagnósticos do meio físico que visem oferecer aporte a ações de mitigação e gestão das áreas afetadas. No presente trabalho foi aplicado o modelo HAND (Height Above the Nearest Drainage) para a região da Bacia do Aricanduva, situada no município de São Paulo, SP, que é frequentemente atingida por inundações. Foi possível observar que o intervalo definido pelas alturas de inundação de 1-2 metros representa de forma satisfatórias as áreas suscetíveis a processos de acúmulo de água na área de estudo, caracterizando o modelo como uma importante ferramenta para estudos diagnósticos de detecção de áreas úmidas, buscando embasar medidas mitigatórias e propostas de gestão das áreas mais severamente afetadas por inundações.Palavras chave: Bacia do Aricanduva, inundações, modelo HAND, suscetibilidade.

Resumo A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 12.608/2012, atribui aos municípios diversas competências em prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A realidade dos municípios brasileiros, em especial aqueles de pequeno porte, tem sido a convivência com a escassez de recursos financeiros e humanos para o cumprimento de tais responsabilidades. Este artigo investiga o potencial dos consórcios públicos intermunicipais para a redução das vulnerabilidades, em especial institucional, técnica e política, no contexto de risco de desastres. Por meio de um estudo reflexivo, diversas experiências de consórcios públicos no Brasil foram investigadas, considerando as potencialidades e os desafios enfrentados em sua constituição e manutenção. A capacidade política, financeira e operacional dos consórcios pode viabilizar as atribuições de caráter mais especializado, a exemplo dos mapeamentos de áreas de risco de desastres e dos planos de contingência. Por outro lado, o consórcio por si só não é capaz de resolver todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, sendo necessário ultrapassar entraves político-partidários e desinteresse da gestão local. Vencidos estes desafios, a cooperação mostra-se com grande potencial para fortalecer as capacidades municipais voltadas para a redução do risco de desastres.