ResumoNeste texto se procede ao exame de algumas idéias de Tobias Barreto, para, a partir delas, aferir a possibilidade de se afirmar existente um pensamento constitucional autenticamente brasileiro. Constata-se a influência de idéias alienígenas no âmbito do pensamento local, que tem, não obstante, criatividade e autonomia, seja para adaptá-las à realidade local, seja para, independentemente ou antes de pensadores de outros países, criar soluções para problemas observados na realidade brasileira.
Palavras-chave:Pensamento constitucional brasileiro. Tobias Barreto.
AbstractThe purpose of this paper is to analyze some of Tobias Barreto´s ideas, and, from them, verify the existence of an authentic Brazilian constitutional thought. Theories constructed in other countries have some influence on local theories, which are, nevertheless, independent and autonomous, sometimes to adapt these ideas to local reality, or to create new solutions to problems observed in Brazilian reality.
IntroduçãoNão é raro, nem é de hoje, no Brasil, o gosto pelo que vem de fora. Talvez herança dos tempos coloniais, em que as novidades da "civilização" vinham da metrópole, 1 essa realidade pode ser confirmada na preferência de muitos por produtos importados, sejam carros, queijos, bebidas, médicos, remédios, professores, músicos, poetas, escritores ou artistas. E o mesmo tem sido observado em relação a teorias jurídicas, leis e decisões judiciais.Essa característica presente em nossa sociedade suscita, então, o seguinte questionamento: pode-se falar em um pensamento constitucional brasileiro? Haveria, no Brasil, reflexão autêntica em torno dos problemas nacionais, e de como resolvê-los através do Direito, ou nosso pensamento jurídico seria apenas reflexo de idéias e pensamentos havidos no exterior?Neste texto, busca-se uma resposta para essa questão. Para isso, traçam-se algumas linhas, inicialmente, a respeito da possibilidade, ou não, do surgimento de uma idéia inteiramente autêntica e original. Em seguida, analisam-se algumas idéias de uma personalidade do cenário jurídico nacional, Tobias Barreto, que viveu no período compreendido entre a independência e a .br. Blog: www.direitoedemocracia.blogspot.com. 1 Não se comporta nos limites deste texto, nem é o seu propósito, a perquirição de cunho histórico-sociológico a respeito das origens dessa preferência pelo alienígena. De qualquer sorte, a circunstância de virem as novidades da metrópole não deve ser a sua verdadeira causa, eis que os Estados Unidos da América do Norte, igualmente colonizados, revelam marcante preferência pelo que lá é feito, pensado e produzido, muitas vezes até ignorando o que lhe é exterior.