O desenvolvimento científico-tecnológico traz benefícios inquestionáveis às diversas esferas da saúde humana. Constantemente somos surpreendidos com as inovações terapêuticas e possibilidades de intervenção nos processos da vida humana, a exemplo do prolongamento artificial da vida. Destarte, necessita-se de reflexões bioéticas que objetivem debater a limitação médico-terapêutica, subsidiada pelo princípio do respeito à autonomia, de forma a fornecer mecanismos que garantam a concretização do respeito à vontade do paciente terminal. A partir do método dialético como orientador do processo de investigação e de análise, este artigo buscou apreender as diversas perspectivas a que está submetida a discussão em pauta. A abordagem em relação à declaração é pouco conhecida, embora tenha protagonizado recentemente o cenário normativo. Espera-se que este debate possa proporcionar subsídios à atual discussão, para que sejam empreendidas novas ações que visem a proposta fundamental da própria declaração: a garantia de respeito à vontade do paciente terminal.
Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre um dos aspectos prioritáriosde políticas públicas em países democráticos ocidentais: a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Apresenta legislação internacional e nacional como instrumentos de resguardo do direito e da integridade dessas crianças e relaciona os princípios bioéticos com as ações propostas para garantir a dignidade dos menores agredidos. Fundamenta a necessidade de acompanhamento psicológico às vítimas após a violência sofrida.
INTRODUÇÃO: O estupro de idosos é uma forma de violência contra vulnerável. Esta modalidade criminosa requer análise para melhor entendê-la. OBJETIVOS: Identificar a quantidade de recursos judiciais do RS, bem como a média de idade do idoso(a) vítima, a comarca envolvida e o ano em que ingressaram com o recurso, sobre estupro e idoso. MÉTODO: Análise das jurisprudências disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de inteiro teor, com o vocábulo "estupro + idoso". RESULTADOS: Foram encontrados 19 acórdãos. Desses, 10 referiam-se ao idoso vítima. A média de idade das vítimas foi de 71 anos. O ano em que mais teve recursos sobre a temática foi em 2013 (2) e 2012 (2), nos demais anos
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