RESUMOO Ensino superior busca formar profissionais capacitados para o exercício da sua profissão, as instituições para manter seus objetivos necessitam seguir as bases e os fundamentos instituídos em forma de lei que sofrem avaliação, regulação e supervisão por parte dos governos. Conhecer essas bases e esses fundamentos e compará-los entre os dois países é uma forma de colaborar com a educação e com seus processos, buscando compreender as tendências mundiais com o objetivo de aplicá-las. Para isso utilizou-se a pesquisa bibliográfica, pois se baseou em documentos e publicações internacionais, buscando conhecer a legislação dos dois países para se obter os parâmetros de comparação.
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