Food and nutrition are basic requirements for the promotion and protection of health. Nutrition monitoring and dietary recommendations are included in the mission of the Unified Health System (SUS, in its Portuguese acronym), as established by the Organic Health Law no. 8,080 of 1990. This article presents and discusses the food and nutrition agenda of the SUS and its interface with Food and Nutrition Security, its benchmarks, progress and challenges. This essay was guided by biographical and documentary research and, above all, by the experiences and perceptions of the authors, who, at various times and in various contexts, have been and continue to be actors of Brazil's food and nutrition agenda. We emphasise the idea of the SUS, with its accomplishments and shortcomings, as a living system derived from the technical, ethical and political commitments of its administrators, workers, academics and society as a whole. Thus, we seek to contribute to the debate about the Brazilian path to the construction of a public social welfare system committed to health and adequate nutrition as a human rights.

OBJETIVO: Trata-se da descrição de resultados baseados na elaboração de um modelo de determinação causal de forma participativa e abrangente, realizada em seis comunidades quilombolas no município de Santarém, no Estado do Pará, sobre a rede de causalidade da insegurança alimentar e nutricional com a abertura da Rodovia BR-163. MÉTODOS: O processo investigativo utilizou métodos de abordagem sócio-antropológica tendo como base o desenvolvimento de um modelo de causalidade construído por meio da realização de grupos focais com representantes da comunidade. RESULTADOS: Os resultados do estudo demonstraram que a utilização de abordagens participativas estimula a auto-estima da comunidade e o empoderamento sobre os fatores que determinam seus problemas. O modelo causal construído revela que a insegurança alimentar e nutricional, para as comunidades, estabelece que fatores históricos relacionados à posse da terra e ao seu uso atual baseado em práticas predatórias, são os aspectos fundamentais na compreensão da rede de determinação causal da insegurança alimentar e nutricional. CONCLUSÃO: O racismo e suas nuances sociais têm contribuído para a invisibilidade social dessas comunidades nas políticas públicas brasileiras. As comunidades quilombolas se consideram em insegurança alimentar e nutricional e indicam que a abertura da Rodovia BR-163 pode ser uma ameaça ao etno-desenvolvimento sustentável na região. E referem que o desenvolvimento econômico esperado com a abertura desta rodovia, se não for realizado com base na participação da comunidade, pode aumentar a fome, a miséria e o racismo.

Dietary changes in Western society highlight the need for individual and collective health providers to use their strategic positions to actively promote healthy eating habits. Using the research-action methodology in various clinics in the Federal

Este trabalho é uma análise preliminar da mortalidade infantil em áreas quilombolas do município de Santarém-Pará. Trata-se de uma Pesquisa Domiciliar Censitária realizada no período de março/abril de 2006, por meio de procedimentos de busca ativa de óbitos em menores de um ano de idade, com identificação de sub-registro na população das comunidades de terra firme e de várzea. Os níveis de mortalidade foram obtidos pela técnica indireta de estimação. Encontrou-se diferencial na mortalidade de menores de um ano de idade para os quilombos da área de terra firme e várzea, de 30,4 óbitos/por mil nascidos vivos e de 50,2 óbitos/por mil nascidos vivos, respectivamente. Os resultados evidenciam profundas desigualdades, na medida em que as taxas de mortalidade das comunidades quilombolas são maiores quando comparadas com as do país (27,0 óbitos/por mil nascidos vivos), da região Norte (26,2 óbitos/por mil nascidos vivos), e da população negra rural do estado do Pará (32,9 óbitos/por mil nascidos vivos). Observa-se que nenhuma das taxas de mortalidade dos quilombos alcançou níveis considerados satisfatórios quando comparadas com os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde em 2005 (menos de 20 óbitos/por mil nascidos vivos). Constata-se que, enquanto a mortalidade infantil vem diminuindo no país como um todo, nos quilombos de Santarém, principalmente os da área de várzea, a probabilidade de uma criança quilombola morrer antes de completar o primeiro ano de vida é bastante elevada, superando a média nacional, regional e estadual e classificando-se como alta, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

A fome e a insegurança alimentar são problemas que atingem milhares de pessoas no mundo. No Brasil, cerca de dez milhões de famílias não possuem renda suficiente para garantir a segurança alimentar. Nas comunidades tradicionais quilombolas constata-se uma grave situação de insegurança alimentar, relacionada à constante ameaça ao domínio dos seus territórios e ao precário acesso às políticas públicas. O estudo analisou as percepções simbólicas e sociais dos quilombolas, na oferta de alimentos agrícolas, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para promoção de segurança alimentar e nutricional. Utilizou-se a abordagem etnográfica e seus instrumentos. Os resultados mostram que a comunidade concebe e valoriza o alimento “natural” da terra como fonte de sobrevivência e desenvolvimento local. Mesmo com as dificuldades, o Programa Nacional de Alimentação Escolar possibilitará a geração de renda aos agricultores familiares e uma Alimentação Escolar saudável aos estudantes.