This thesis analyzes the standard procedure of the political representatives in Brazil who are responsible for the granting of tax benefits related to PIS, COFINS and CSLL to economic sectors and activities in the country during the governments of
ARTIGOSO objeto do artigo são os dispositivos legais aprovados entre 05/10/1988 (promulgação da atual Constituição) Este artigo desenvolve e aprofunda aspectos centrais de análise iniciada em recente trabalho anterior (MANCUSO, GONÇALVES & MENCARINI, 2010, p. 213-237). Em síntese, os autores argumentam naquele texto que a concessão de benefícios tributários ao empresariado (i) é frequente no Brasil; (ii) ocasiona uma gigantesca renúncia de receitas, que poderiam ser revertidas em serviços públicos e cujo montante é sistematicamente subestimado; (iii) coloca o risco de rent-seeking por parte de interesses estreitos e privilegiados 2 e (iv) apresenta problemas relevantes nas fases de formulação, implementação e avaliação -problemas cuja solução é imprescindível para que o eventual potencial positivo dos benefícios tributários possa emergir.Além de conter essa parte de "diagnóstico", o trabalho anterior contém também uma parte de "tratamento", pois apresenta uma lista de medidas que poderiam ser adotadas para aprimorar a formulação, a implementação e a avaliação dos diplomas legais que concedem benefícios tributários a empresas no Brasil 3 .1 Agradecemos aos pareceristas da Revista de Sociologia e Política pela análise e sugestões feitas a este trabalho.2 "Rent seeking" (TULLOCK, 1989;1993) é o comportamento do ator social que utiliza recursos políticos para tentar manipular o poder público e, com isso, obter privilégios especiais. O prejuízo para a sociedade como um todo, resultante desses privilégios especiais, ultrapassa o benefício apropriado pelo ator favorecido. A literatura sobre benefícios tributários (GRAETZ, 2007;DEVER JR., 2008) aponta a possibilidade de quid pro quo entre políticos e empresários beneficiados -por meio, por exemplo, de financiamento de campanhas eleitorais. 3 Tanto o trabalho anterior quanto o atual baseiam-se no modelo do "ciclo das políticas públicas" (RIPLEY, 1995), segundo o qual o processo das políticas públicas pode ser descrito como um ciclo dividido em estágios como definição da agenda, formulação, implementação e avaliação. Uma das vantagens desse modelo é que ele favorece a investigação pormenorizada dos
RESUMO Reconhecendo o discurso como um dos meios pelos quais a política se materializa, este artigo tem o objetivo de responder a seguinte questão: as agendas proferidas pelos parlamentares em discursos no plenário da Câmara dos Deputados são governadas pela relação governo-oposição, assim como constatado sobre sua atuação no processo decisório? Para respondê-la, foi feito uso do expressed agenda model para análise do conteúdo de mais de 127 mil pronunciamentos realizados por mais de 2 mil oradores diferentes ao longo de mais de 15 anos de atividade parlamentar na Câmara dos Deputados (1999-2014). Identificada a ênfase atribuída por cada legislador às agendas econômica e social, a resposta é que não. As conclusões apresentadas aprimoram o conhecimento a respeito do comportamento parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados e indicam a influência de outras variáveis sobre sua atuação como, por exemplo: a ideologia, o gênero e a sua popularidade.
Valei-me, Deus É o fim do nosso amor Perdoa, por favor Eu sei que o erro aconteceu Mas não sei o que fez Tudo mudar de vez Onde foi que eu errei? Eu só sei que amei Que amei, que amei, que amei Será talvez Que minha ilusão Foi dar meu coração Com toda força Pra essa moça Me fazer feliz E o destino não quis Me ver como raiz De uma flor de lis E foi assim que eu vi Nosso amor na poeira, poeira Morto na beleza fria de Maria E o meu jardim da vida Ressecou, morreu Do pé que brotou Maria Nem margarida nasceu E o meu jardim da vida Ressecou, morreu Do pé que brotou Maria Nem margarida nasceu
Nas últimas duas décadas, o conceito de populismo foi alvo de críticas nas ciências sociais brasileiras. Neste artigo, resgatamos sua importância para responder à seguinte pergunta: quão populistas são os presidentes brasileiros? Em linha com a abordagem ideacional, definimos o populismo como uma disputa entre dois grupos homogêneos e antagônicos: um “povo puro” e uma “elite corrupta”. Usando métodos mistos, classificamos 5.823 pronunciamentos oficiais de presidentes de José Sarney a Jair Bolsonaro (1985/2019). Os resultados apontam para a identificação de três presidentes populistas na nova república: Collor, Lula e Bolsonaro. Por fim, discutimos as diferenças entre os três e afirmamos que, no Brasil o populismo não é, por si só, uma ameaça à democracia.
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