Resumo Este artigo compreende investigação dos direitos humanos em meio ao projeto (pós)moderno e as racionalidades neoliberais da atualidade. Nesse contexto, questiona-se o papel contraditório dos direitos humanos quando vinculados à ideologia político-econômica neoliberal, ao passo que persiste o paradigma moderno-ocidental.
Este artigo apresenta crítica ao modelo de desenvolvimento urbano adotado pelo Brasil, conforme se identifica a lógica da cidade moderna/colonial e o contexto de expansão do capitalismo global. Tal cenário, se encontra intrinsicamente ligada às problemáticas da exclusão social, da violação de direitos humanos e das condições mínimas de urbanidade e cidadania. Nesse sentido, questiona-se o recente desenvolvimento das cidades brasileiras, caracterizado por práticas discriminatórias, excludentes e opressivas. O que se propôs fazer, a partir de reflexões insurgentes do pensamento descolonial. Este ensaio, então, enfrenta o contexto urbano brasileiro, de acordo com perspectivas que concedem particular atenção à colonialidade constitutiva da modernidade e ao sistema mundial capitalista.
Este artigo versa sobre a relação dos Direitos Humanos com a biopolítica, segundo reflexões a partir da obra de Michel Foucault. Para estabelecer tal relação e aprofundar a análise sobre o encontro entre a biopolítica e os Direito Humanos, é feito estudo sobre a biopolítica a partir do autor mencionado, especialmente dos cursos ‘Nascimento da biopolítica’ e ‘Segurança, território, população’. Pois, além desse esforço ser importante para entender a relação apresentada, ele também contribui para facilitar a compreensão da obra de Foucault sobre a temática, como para estudos sobre as problemáticas e dinâmicas do regime de poder da biopolítica na atualidade. O que se propõe é apresentar o ponto de partida para o estudo desses temas. Isso, ao traçar algumas questões dos Direitos Humanos, tendo em vista a biopolítica ser determinante à afirmação e à expansão desses direitos. De um lado, a problematização é de que com a biopolítica ocorre uma transformação que afeta os Direitos Humanos, pois são capazes de definir a humanidade e estabelecer certo espaço legítimo da política. Isso é a ‘biopolítica dos Direitos Humanos’. De outro, é possível questionar certa governamentalidade dos Direitos Humanos ante o cenário político atual, enquanto se administra a liberdade e são atingidos novos domínios da vida social pela biopolítica. São os ‘Direitos Humanos da biopolítica’. Palavras-chave: Biopolítica; Direitos Humanos; Michel Foucault; Poder.
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Resumo: Este ensaio consiste em análise da soberania na atualidade, tendo em vista a herança decorrente das teorias modernas e a intensificação do exercício de poder soberano no cenário político recente. Para tanto, foram consideradas relações de poder que submergem a concepção prevalente de soberania no constitucionalismo democrático e no sistema-mundo da ordem global, pois, segundo a hipótese proposta ainda resta presente o projeto da modernidade e a expansão ocidental atrelada ao exercício de soberania. Assim, foi realizada investigação acerca da herança respectiva ao conceito de soberania, ao relacionar a formação da ordem internacional e o constitucionalismo democrático com a dominação do terceiro mundo pelo continente europeu e dimensão política na atualidade. A matriz teórica insurge da desconstrução pensada por Jacques Derrida seguido da reflexão crítica de Costa Douzinas. Nesse sentido, se fez necessário pensar além dos limites institucionais de proliferação soberana dos estados-nação e da lei internacional, na busca de alternativa capaz de ultrapassar os limites da unidade moderna, bem como inibir a proliferação da sociedade internacional sob o prenúncio universalista. Em sentido contrário, portanto, foi observada o exercício de resistência oposto ao processo legitimado pela violência do direito, o que implica na contínua (re)definição do espaço democrático. Portanto, vislumbrou-se a possibilidade de deslocamento do soberano através da mobilização democrática.Palavras-Chave: Soberano. Democracia. Modernidade. Desconstrução. Abstract: This essay consists on the analysis of sovereignty nowadays, given the legacy from modern theories and intensification of exercised sovereignty in recent political scene. Is taken in consideration power relations which drown the prevalent conception of sovereignty in democratic constitutionalism as in the world system global order. According to the hypothesis proposed remains present the project of modernity and western expansion linked with the exercise of sovereignty. Research was carried out about the heritage of the concept sovereignty, related with the formation of international order and democratic constitutionalism as considered according to domination of the Third World by Europe and political dimension today. The theoretical bias comes from deconstruction thought by Jacques Derrida followed by critical reflection professed by Costa Douzinas. So it was necessary to think beyond the institutional boundaries of sovereign proliferation of nation-states and international law in the pursuit of alternative able to push the boundaries of modern drive and inhibit the proliferation of international society under the universal harbinger. On the other hand, however, it observed the exercise of resistance opposite to legitimized violence of law, which implies the continuous (re) definition of democratic space. So it is investigated the possibility of displacement of sovereign through democratic mobilization.Keywords: Sovereign. Democracy. Modernity. Deconstruction.
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