São tantas as idéias, reflexões, vozes e letras que compõem este trabalho, oriundos de fontes e lugares diferentes, que torna difícil a tarefa de agradecer com a devida justiça a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para tornar possível esta pesquisa. Os esforços para fazer justiça a todas as pessoas que compartilharam pequenos trechos ou longas caminhadas deste percurso, certamente não poderão expressar a importância que essas presenças tiveram na conclusão da jornada.Agradeço, em primeiro lugar, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -FAPESP -pela bolsa concedida por três anos e cinco meses, assim como pela reserva técnica dela decorrente, sem o que as viagens para realização da pesquisa de campo não teriam sido possíveis.Os encontros acadêmicos e as discussões feitas a partir deles, com professores e pesquisadores direta ou indiretamente ligados a temática da violência, foram de central importância para as reflexões aqui desenvolvidas. Neste sentido, agradeço aos professores:
This paper finds qualified support for the use of Skarbek's (2011, 2014) governance theory to understand the emergence of prison gang-like groups in Kyrgyzstan, Northern Ireland and Brazil. However, Skarbek's (2011, 2014) governance theory has little to say about how many prison gangs emerge and how they organise comparatively outside the US context. This paper argues that variation in the number of gangs and their monopolization of informal governance can only be explained by considering importation and deprivation theories alongside governance theories. These theories factor in variation in prison environments and pre-existing societal divisions imported into prison, which affect the costs on information transmission and incentives for gang expansion. In particular, the paper pays attention to the wider role social and political processes play in influencing whether monopoly power by prison gangs is supported and legitimized or not.
The present work aims to understand the process of expansion and consolidation of the organized criminal group the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Paulo's prison system over the past 20 years, and the social configuration that has formed as a result of the PCCs monopolization of opportunities of power. To this end, the work of Norbert Elias is utilized to analyze empirical data collected from various sources. The article consists of two lines of analysis. First, the PCC phenomenon is approached from a macrosociological point of view, focusing on the social, political and administrative problems that are directly or indirectly linked to the PCCs social development. Second, a figurational analysis is used to explore the social dynamics produced from this process. In comparison to the Bpre-PCC^situation, it is shown that the new social configuration produced from the hegemony of the PCC consists of a complexity of interdependencies, including greater functional division and social integration. Given this intensification of mutual dependencies, the social controls on individual behavior have been expanded and centralized. Here, the structure and organization of the PCC, its political dynamics, and individual self-control are central issues. The article concludes by calling into question the view that the most significant effect of the PCCs consolidation has been social pacification of São Paulo's prison system. Fragilities in the power of the PCC are explored, principally the precarious nature of the relationship between the PCC and state authorities, and the extent to which the PCC's authority is imposed.
IntroduçãoA condenação à pena de prisão é apenas a porta de entrada para um universo social em que a punitividade é a característica central. Conforme apontado por Foucault (2000), a autonomia da execução penal diante da justiça prolonga os mecanismos punitivos a níveis infinitesimais, passíveis de serem alcançados pelas micropenalidades constitutivas da pena de prisão. O prolongamento de instâncias anexas de julgamento ao longo do processo penal e da execução da pena em que as instâncias decisórias (e punitivas) são multiplicadas para muito além da sentença (Idem, p. 22) tem na administração prisional o seu centro de convergência.À luz dessas considerações, analisaremos os processos de interação cotidiana que envolve os presos comuns (independentemente de seu pertencimento a grupos criminosos) e a administração prisional local (sobretudo os agentes penitenciá-rios) a partir da dinâmica da produção da punição, o que envolve a identificação do culpado, seu julgamento e a imposição dos mecanismos punitivos. Trata-se, portanto, de uma análise sobre as penalidades no espaço prisional num nível microscópico, produzidas e reproduzidas nas interações cotidianas e expressadas pelas formas mais banais do comportamento humano, introduzindo assimetrias, excluindo reciprocidades e, no limite, desqualificando categorias de indivíduos (Idem, p 183).Os procedimentos de sindicância de duas unidades prisionais de São Paulo, instaurados no período de 2000 a 2008, constituem a base empírica para esta abordagem da dinâmica das práticas punitivas na prisão. A sindicância, tal como é designada, é um procedimento administrativo, interno às unidades prisionais, que tem como objetivo identificar e punir o preso infrator das normas que compõem o regimento interno da instituição.1 Esse procedimento é inteiramente conduzido por funcionários
IntroduçãoAs prisões tornaram-se objeto de crescente interesse para as ciências sociais ao longo do século xx. Diversos aspectos ocuparam a reflexão acadêmica durante os anos de 1950, sobretudo a partir da literatura norte-americana, como, por exemplo, a configuração da prisão como um sistema social, os descompassos entre os objetivos dessa organização e os resultados alcança-dos, as relações de poder estabelecidas entre os presos e seus custodiadores, as dinâmicas sociais entre os presos, os efeitos do encarceramento sobre as relações familiares, as rupturas da ordem interna etc.As mudanças nas políticas penais, desde meados da década de 1970, que provocaram em muitos países um intenso processo de encarceramento (cf. Christie, 1999;Garland, 2001; Wacquant, 2001), ampliaram consideravelmente os objetos de interesse e o volume da reflexão acadêmica sobre as prisões. A redefinição dos objetivos e finalidades da prisão no mundo contemporâneo, os efeitos da longa permanência de presos em regime de confinamento mais severo, as revoltas e rebeliões e a privatização de prisões foram alguns dos novos temas debatidos. 62Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 25, n. 1 62 Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo, Uma questão central que tem atravessado muitos dos eixos de reflexão sobre as prisões é a do ajustamento dos indivíduos presos aos dispositivos disciplinares, bem como a da resistência a esses dispositivos através de estratégias complexas que mobilizam as ações individuais ou por meio da ação coletiva oriunda de grupos organizados que possam potencializar a não aceitação das regras impostas institucionalmente.O foco da análise aqui empreendida são justamente os efeitos para a dinâmica prisional, e mesmo para a sociedade mais abrangente, da existência de grupos de presos não só constituídos e reconhecidos pelas autoridades como legítimos interlocutores na condução dos assuntos prisionais, mas também aqueles que buscam legitimidade entre os presos com base em outros fundamentos (códigos e lógicas do mundo do crime) que não o reconhecimento da legitimidade pela autoridade institucional. Trata-se de analisar essa dinâmica na sua verticalidade, ou seja, na relação dos custodiadores com os presos e vice-versa, e na dimensão de sua horizontalidade, isto é, entre os próprios presos. Em ambas as direções, são muitos os efeitos dessas relações no interior das prisões e para além de seus muros.Para o desenvolvimento empírico de tal questão, será explorado o "caso" do sistema prisional do estado de São Paulo, onde nos anos de 1980, durante o governo Montoro, as autoridades estimularam a formação de Comissões de Solidariedade dos presos (que tiveram existência formal breve) e onde depois surgiu, na década seguinte, o grupo autodenominado Primeiro Comando da Capital (pcc), que se mantém atuante ainda no presente. Embora situados em contextos políticos e sociais diferentes, pretende-se, com a análise comparativa da emergência desses dois acontecimentos no interior do sistema prisional pa...
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